Às 11:59 da noite quinta-feira (11) termina a Title 42, medida criada durante a pandemia que permitia a deportação sumária de imigrantes na fronteira. Para reforçar a segurança na fronteira, mais de 24 mil militares estão na região.
A partir de agora, entra em vigor a antiga Title 8, que deporta imigrantes não elegíveis para o asilo. Isso quer dizer que, caso os estrangeiros não sejam “elegíveis ao asilo”, eles podem ser deportados com base nesta norma migratória usada há décadas. Ela permite deportar qualquer pessoa que entre no País sem visto ou documentação exigida, mas que não tem nenhuma relação com questões sanitárias.
Um funcionário do governo dos EUA disse que o governo pretende usar esta regra a partir do dia 12 de maio e que, pela primeira vez na história, as expulsões para o México de imigrantes de Cuba, Nicarágua, Haiti e Venezuela serão feitas com base na Title 8.
O Departamento de Homeland Security (DHS) reforçou que, sob a Title 8, imigrantes apreendidos e que não se qualificam para o asilo, podem receber um expedited removal ou remoção acelerada, e serão banidos de entrar nos EUA por pelo menos cinco anos. “Aqueles que entrarem repetidas vezes serão processados criminalmente”, disse o departamento.
