Cidadãos de 24 países que pretendem viajar para os EUA a turismo ou negócios poderão ser submetidos ao pagamento de uma fiança no valor de até $15 mil.
A medida publicada pelo U.S State Department nesta terça-feira (24) entrará em vigor no dia 24 de dezembro e busca dificultar o cenário em que as pessoas entram nos EUA com o visto B-1 (viagens de negócios) ou B-2 (turismo) e extrapolam o tempo de permanência no país.
O grupo de países inicialmente atingidos pela medida não inclui o Brasil. A seleção, segundo o documento, corresponde às nacionalidades que em 2019 mais enviaram cidadãos aos EUA com os vistos B-1 e B-2 que não retornaram aos seus países de origem.
A taxa será paga ao Consulado ou Embaixada dos EUA no ato da emissão do visto. Quando o retorno da pessoa que embarcou para a América for comprovado, ela será reembolsada. O montante a ser pago será estipulado pelas representações consulares e varia entre cinco e quinze mil dólares.
Segundo a adminstração Trump, responsável pela regra, a cobrança irá vigorar como um programa piloto durante seis meses, quando o governo avaliará a efetividade da ação e a ampliação do grupo de países impactados.
A grande maioria dos enquadrados pela medida estão no continente africano. Segundo a American Immigration Lawyers Association (AILA), embora essas nações tenham taxas mais altas de estadias prolongadas, elas enviaram menos viajantes para os Estados Unidos do que vários outros países da América Latina, por exemplo.
São eles: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Burma, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo (Kinshasa), Djibouti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen.
