Com uma canetada nesta manhã de sexta-feira (14), o governo de Barack Obama derrubou mais uma histórica barreira entre os Estados Unidos e Cuba.
A ordem executiva do presidente assinada autoriza a cooperação entre americanos e cubanos em pesquisas médicas e acaba com o atual limite de $400 no valor dos produtos que podem ser trazidos para cá pelos americanos que visitam a ilha. Rum e charutos estão liberados desde que sejam para uso pessoal e taxados normalmente quando necessário.
O Office of Foreign Assets Control, órgão encarregado do controle do comércio exterior, vai também acabar com uma restrição que proíbe navios estrangeiros de entrarem em portos americanos para carga ou descarga, antes de 180 dias depois de terem zarpado de um porto cubano.
As mudanças entram em vigor na segunda-feiran(17), quando as novas regras serão publicadas no Federal Register.
“O anúncio histórico do presidente Obama em dezembro de 2014 traçou um novo e mais seguro curso para as relações entre os EUA e Cuba”, disse o secretário do Tesouro, Jacob J. Lew. “O departamento do Tesouro vem trabalhando para derrubar as barreiras nas áreas de viagens, comércio, financeira e de telecomunicações. As ações tomadas hoje prosseguem nesse esforço, ao proporcionarem maior cooperação científica, relações humanas e crescimento para o setor privado. Essas medidas têm potencial para acelerar mudanças construtivas e acabar com o congelamento das oportunidades econômicas entre cubanos e americanos”.
As novas regras expandem as oportunidades para cubanos receberem bolsas de estudo nos EUA, regularizam acordos anteriores, e permite que americanos prestem serviços para Cuba ou para cidadãos cubanos relacionados ao desenvolvimento, reparo, manutenção e melhorias na infraestrutura cubana, que tenham um benefício direto para o povo cubano.
“Essas medidas criarão mais oportunidades para que os cidadãos cubanos possam ter mais acesso aos produtos e serviços americanos, fortalecendo ainda mais os laços entre os dois países”, disse Penny Pritzker, secretária do Comércio. “Mais atividade comercial entre EUA e Cuba significa mais benefícios para nossos povos e economias”.
