Há dez dias, a Suprema Corte informou que irá dar a palavra final sobre as ordens executivas anunciadas por Barack Obama no final de 2014 – embargadas há quase um ano – e encheu de esperança os cerca de 4 milhões de imigrantes que serão beneficiados. O resultado é esperado para o mês de junho de 2016.
Para o advogado especializado em imigração Ludo Gardini o momento é de otimismo. Gardini explica que a Suprema Corte teve várias oportunidades para não decidir sobre as ordens executivas do presidente Obama e acabou por julgar o caso. “Eu estou confiante e positivo que a Suprema Corte decidirá a favor dos Imigrantes. A mesma Suprema Corte que decidiu que o casamento do mesmo sexo era constitucional, a mesma Suprema Corte que também manteve o Obamacare depois que tentaram derrubá-lo por mais de 50 vezes. A Suprema Corte é muito mais liberal do que o Quinto Circuito de Apelações. Uma vez que A Suprema Corte decidiu examinar a constitucionalidade da situação da ordem executiva sobre imigração deveremos esperar um resultado favorável”, diz o advogado.
Gardini afirma que o problema maior não vai ser a decisão da Suprema Corte e sim o que o presidente que assumir em 2017 irá definir. “Se o presidente for Republicano, temos o risco de ele cancelar a ordem executiva, aí teremos três situações que poderiam ocorrer: o novo presidente poderia cancelar a ordem executiva cancelando todos os documentos; o novo presidente poderia cancelar a ordem executiva, mantendo as pessoas que entraram, ou seja quem entrou fica com documento e quem não entrou, perdeu a vez. A outra situação seria o novo presidente não interferir na decisão da Suprema Corte.
A advogada Renata Castro Alves concorda com o colega e acredita também que a resposta será positiva. “Obama atuou como advogado especializado em lei constitucional, portanto, ele tem profundo conhecimento da extensão da autoridade de um presidente. Além disso, em toda a história dos EUA, apenas duas ordens executivas foram revertidas pelo judiciário. É importante que os imigrantes não tomem nenhuma decisão até que o formato final da ordem seja aprovada”, adverte.
