Quando participou, em maio deste ano, em Pompano Beach, de uma reunião com lideranças, jornalistas e sociedade como um todo, o embaixador Oto Agripino Maia, do Ministério das Relações Exteriores, destacou que o governo federal estava disposto a conhecer de perto as demandas dos brasileiros que vivem em outros países. A primeira grande iniciativa nesse sentido será colocada em prática nos dias 17 e 18 de julho, com a realização da I Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior. O seminário, marcado para o Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, terá como tema central ‘Brasileiros no Mundo’ e reunirá representantes dos principais grupos de nossos conterrâneos nos Estados Unidos, na América do Sul, na Europa Ocidental, no Japão, na Austrália, na África e no Oriente Médio, além de autoridades do Poder Executivo, membros do Congresso Nacional, representantes do mundo acadêmico, da mídia e de organismos internacionais e não-governamentais.
O objetivo do encontro inédito é focar os debates em assuntos do interesse referentes à diáspora brasileira. No próprio site do Ministério, os organizadores afirmam que pretendem analisar questões como as políticas governamentais direcionadas aos brasileiros emigrantes, propiciando contatos diretos e intercâmbio de experiências. Na ocasião serão apresentados trabalhos sobre ações em curso ou planejadas nessa área, com a participação de acadêmicos renomados e representantes das comunidades. Cônsules e chefes de setores de missões diplomáticas também estarão no Rio de Janeiro, entre eles o cônsul-geral brasileiro em Miami, Luiz Araújo Castro, que já confirmou presença no seminário.
Durante os últimos meses, líderes comunitários e membros de associações de apoio a brasileiros no exterior foram estimulados a enviar contribuições para a Conferência e, nos painéis, terão a oportunidade de trocar informações sobre suas respectivas experiências e iniciativas como migrantes. Os “brasiguaios” do Paraguai, por exemplo, poderão conhecer o que os “decasseguis” fazem no Japão e vice-versa, estabelecer formas de interação e examinar possibilidades de ações conjuntas. “Podemos nos ajudar mutuamente”, ressalta Silair Almeida, da 1ª Igreja Batista Brasileira do Sul da Flórida, lembrando que os problemas enfrentados pelas diversas comunidades espalhadas pelo globo são comuns.
Silair comparecerá ao encontro a convite do governo federal para falar sobre a nossa realidade nos Estados Unidos. Com relação aos brasileiros na América, ele vai insistir para que o Itamaraty pressione o governo americano a reconhecer a importância da numerosa e digna comunidade brasileira no país para, com isso, tratá-la de forma diferenciada. Ele pretende também destacar que os emigrantes deveriam ter os mesmos direitos dos brasileiros em geral em termos de previdência e voto nas eleições minoritárias e, dentro desse pensamento, considera fundamental o encontro com as autoridades brasileiras de diversos setores. “Precisamos fazer com que o Brasil conheça estes pequenos ‘brasis’ espalhados pelo mundo”, completou Silair.
A programação prevê, para o dia 17 de julho, os debates entre especialistas e autoridades governamentais sobre os temas como migração e direito internacional, o perfil das comunidades brasileiras no exterior, as possibilidades de recenseamento, os controles migratórios, representação política da diáspora brasileira, realidades e limites da ação do Estado em prol de brasileiros fora do país, atuação governamental em relação às comunidades brasileiras nas áreas trabalhista, previdenciária e educacional, redes para a cooperação em ciência e tecnologia e remessas. Outra sessão importante tratará da mídia voltada às comunidades no exterior, tendo como palestrante o presidente da Associação Brasileira de Imprensa Internacional (ABI-Inter), Roberto Lima. O presidente do Grupo AcheiUSA, Jorge Moreira Nunes, participará deste painel.
O dia 18 de julho será reservado para troca de informações e discussões entre os representantes das comunidades brasileiras no exterior. Estão previstas mesas redondas geográficas e temáticas para fins de concentração do debate em determinados assuntos e posterior apreciação em plenário. O Ministério das Relações Exteriores também vai disponibilizar o chamado ‘Balcão da Ouvidoria Consular’, que vai recolher sugestões, críticas e contribuições de todos os presentes à Conferência. Os interessados em participar do evento ainda podem garantir vaga por conta própria através do Consulado-Geral do Brasil em Miami ou pelo e-mail dbr@mre.gov.br.
Programação de “Brasileiros no Mundo” terá especialistas sobre migração e direito internacional
Quinta-feira, 17 de julho
n 9 am – sessão de abertura;
n 9:30 am às 12 pm – sessão de debates e apresentação dos “papers” temáticos;
n 12 pm às 2:30 pm – almoço no Palácio Itamaraty;
n 2:30 pm às 5 pm – segunda parte da sessão de debates.
Sexta-feira, 18 de julho
- 9 am às 12 pm – debates entre os representantes das comunidades brasileiras no exterior, em formato de quatro mesas redondas “regionais” (EUA, Europa, América do Sul e Japão & outros países);
- 12 pm às 2:30 pm – almoço no Palácio Itamaraty
- 2:30 pm às 6 pm – segunda parte dos debates;
- 6 pm às 7 pm – apresentação das conclusões dos representantes das comunidades brasileiras no exterior e encerramento do Seminário.
- 7 pm – Coquetel no Palácio Itamaraty
Debates
Os “papers” serão publicados pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) em livro que será distribuído aos participantes com antecedência, possibilitando debates mais aprofundados e substantivos sobre cada assunto. A seguir, a lista dos temas:
- Governabilidade das migrações internacionais e Direitos Humanos: o Brasil como país de emigração
- As Projeções Populacionais Brasileiras e a Questão dos Brasileiros que Vivem no Exterior
- Migração e Redes Sociais: a distribuição de brasileiros em outros países e suas estratégias de entrada e permanência
- Controles migratórios. Inadmitidos. O que fazer? Opções para as pessoas e para o Estado
- Brasileiros nos Estados Unidos
- Brasileiros na Europa
- Brasileiros no Japão
- Brasileiros na América do Sul
- Ação do Estado em prol dos brasileiros no exterior: realidades e limites (Criação da SGEB. Quadro atual da assistência e do atendimento prestados pelo Ministério das Relações Exteriores e planos de modernização e reforma consulares – SGEB)
- Exame comparado de políticas para comunidades nacionais no exterior
- Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área trabalhista
- Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área de previdência
- Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área educacional
- Remessas de brasileiros no exterior
- A mídia voltada para as comunidades brasileiras no exterior
- O Congresso Nacional e a diáspora brasileira
- Entidades de união e apoio a brasileiros no exterior
- As Declarações de Lisboa, Boston e Bruxelas
- Paradoxo da grandeza: a necessidade de políticas emigratórias do governo brasileiro
- Proposta de Política Governamental para Comunidades Brasileiras no Exterior
Três perguntas para o cônsul Luiz Araújo Castro
Em entrevista exclusiva para o AcheiUSA, o cônsul-geral do Brasil em Miami, Luiz de Araújo Castro, manifestou sua empolgação com a realização do seminário ‘Brasileiros no Mundo’, marcado para os dias 17 e 18 de julho, no Rio de Janeiro. O embaixador, que é carioca, elogiou a iniciativa do Itamaraty e ressaltou que o evento representa “o início de um processo que pode dar frutos” em breve.
O que a comunidade no exterior pode esperar destes dois dias de encontro no Rio de Janeiro?
O seminário ‘Brasileiros no Mundo’ será um importante momento de reflexão para todos nós que vivemos no exterior e por isso a iniciativa do Itamaraty merece todos os aplausos. Que ninguém espere medidas práticas imediatas, mas o evento marca o início de um processo que pode dar frutos num futuro bem próximo. O fundamental é que teremos uma grande concentração de brasileiros em torno de assuntos importantes.
O senhor considera importante o intercâmbio entre os brasileiros que vivem nos diversos cantos do mundo? As reivindicações ao governo federal serão comuns?
Boa parte das propostas vai atender a todas as comunidades, mas certamente há algumas especificidades. Um brasileiro que mora no Paraguai, por exemplo, e ganha a vida como agricultor, tem necessidades diferentes daquele que está no Japão e trabalha numa fábrica de automóveis. Há casos interessantes ocorrendo com os brasileiros pelo mundo e o debate, especialmente os do segundo dia do encontro, poderão ajudar a trazer soluções para os problemas de outras pessoas ou grupos.
Na sua opinião, qual tema desponta como o ponto alto do seminário?
Imagino que um evento desta magnititude, com a presença de autoridades, acadêmicos, políticos, órgãos de imprensa e a sociedade, trará benefícios para todos. Um dos temas que mais me chamou a atenção é a vontade que as comunidades brasileiras ao redor do mundo têm de ter uma representação política no Congresso Nacional. Muitos podem considerar a idéia absurda, mas a Itália elege parlamentares no exterior. Se isso um dia vier a acontecer com o nosso país, em relação aos brasileiros que vivem no estrangeiro, o mapa político sofrerá uma intensa transformação. Outro assunto fundamental é o que trata da imprensa brasileira pelo mundo. Recebi informações que só nos Estados Unidos são mais de 300 veículos brasileiros, que prestam um serviço importantíssimo à comunidade. E colocar isso numa mesa-redonda será muito interessante.
