Logo após as imagens das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília correrem o mundo neste domingo (8), a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez, de New York, foi ao Twitter pedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem acusa de fomentar os atos violentos, “deixe os Estados Unidos”. “Devemos para de dar refúgio a Bolsonaro na Flórida”, disse a congressista, que comparou os atos aos atentados contra o Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Ocasio-Cortez foi apoiada pelo colega de partido Joaquin Castro, do Texas, que disse que o ex-presidente “está se escondendo da responsabilidade de seus crimes”. Do Brasil, o senador Renan Calheiros também se movimento para pedir a volta do ex-mandatário ao seu país natal.
Diante desta situação, qual seria a real possibilidade de Bolsonaro deixar o território americano, seja por um processo de extradição ou de deportação? O AcheiUSA ouviu especialistas do direito internacional e imigratório sobre o assunto.
Bolsonaro desembarcou em Orlando em um avião da Força Aérea Brasileira em 30 de dezembro de 2022, penúltimo dia do seu mandato, e entrou nos Estados Unidos com o visto A; automaticamente encerrado quando ele deixou de ser presidente. Entretanto, assim como ocorre em outras categorias de vistos, o A garante ele 30 dias para sair do país após seu vencimento. “Neste período, ele continua protegido e com algumas prerrogativas”, explicou a especialista em direito internacional Ana Carolina Lorena, que atuou na Secretaria de Governo da Presidência da República.
Renata Castro, advogada de imigração, também enxerga a deportação ou extradição pouco provável. A deportação, segundo ela, teria que ocorrer se ele fosse colocado em processo de ilegalidade perante um juiz de imigração. “A chance disso acontecer é quase inexistente”, avaliou a advogada. Já a extradição é ainda mais complexa. É preciso que haja um processo criminal contra Bolsonaro no Brasil, o que não há até o momento. “Não acredito que o governo dos EUA vá se desgastar a esse ponto”, diz Renata.
Outra possibilidade é que Bolsonaro esteja usando um visto de turista, que autoriza a permanência por até seis meses no país. Apesar dos inúmeros pedidos para esclarecer a situação imigratória de Bolsonaro na Flórida, a Embaixada americana em Brasília disse que o visto de qualquer pessoa é sigiloso, por isso não pode revelar detalhes do documento do líder da direita.
Independentemente da categoria de visto que Bolsonaro esteja usando, porém, qualquer modalidade pode ser cancelada pelo governo americano.
Sem mencionar o caso específico do líder da direita , o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Ned Price, disse a jornalistas nesta segunda-feira (9) que pessoas que tenham entrado no país com o visto A1 e não estejam mais em missão oficial são obrigadas a sair em 30 dias ou solicitar um novo tipo de visto. “Se um indivíduo não tem base para estar nos Estados Unidos, ele está sujeito a remoção pelo Departamento de Segurança Interna”, disse ainda Price.
Em 2017, os Estados Unidos extraditaram Ricardo Martinelli, ex-presidente do Panamá. Ele foi detido na cidade de Coral Gables, na Flórida, após ter uma ordem de prisão emitida pela Interpol. Na ocasião, Martinelli era investigado pela justiça panamenha por inúmeros casos de corrupção durante seu governo.
