Antonio Tozzi
Depois de acusar o PSDB de ser o partido responsável pela “entrega dos bens do nosso povo” ao capital internacional, o PT, quem diria, está inovando. Em vez de privatizar para uma só empresa e, deste modo, pelo menos, incentivar a competição e a subida de preços dos bens, optou-se por uma solução salomônica que coloca no mesmo balaio todos os prováveis concorrentes que, assim, formaram um consórcio onde todos ganham e o consumidor brasileiro perde.
Dirão os governistas empedernidos que isto não é justo porque, afinal, a Petrobras – estatal brasileira de petróleo – é a sócia majoritária e portanto deve assumir o comando do consórcio. Em primeiro lugar, cabe um esclarecimento: a Petrobras, como todos sabemos, é uma empresa de capital misto, com aporte de recursos do governo brasileiro e com investimentos de acionistas mediante a negociação de suas ações nas principais bolsas de valores do mundo.
Em segundo lugar, isto é uma falácia. Ora, se os outros parceiros se unirem, eles assumirão o comando do campo de Libra, do pré-sal. E quem são os outros parceiros? Duas empresas capitalistas – a Shell, um consórcio formado por ingleses e holandeses, e a francesa Total – e duas estatais chinesas (CNPC e CNOOC) que abocanharam 10% cada uma.
Único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital.
Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.
O consórcio vencedor também terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo(ANP), esse valor deve ser pago de uma vez. O pagamento tem que estar depositado para que o contrato seja assinado – o que Magda Chambriard, diretora geral da agência, previu que aconteça em cerca de 30 dias. A Petrobras deverá arcar com 40% desse pagamento.
O governo está chamando o leilão de sucesso, mas vem recebendo críticas dos dois lados. Os ultra esquerdistas estão dizendo que o PT é um partido capitalista como os outros e somente quer “vender” os bens do povo brasileiro para as multinacionais. Do outro lado, a crítica é a de que o leilão foi um jogo de cartas marcadas no qual se impediu a livre concorrência e consequentemente a auferição demais retorno ao governo brasileiro pela negociação obtida com o leilão. Segundo os analistas, se houvesse mais disputa o prepasse à União poderia superar os 41,65% do excedente em óleo extraído do campo.
A exploração do campo de Libra, leiloado esta semana, deve dobrar as reservas nacionais de petróleo, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A agência estima que o volume de óleo recuperável na exploração de Libra seja de 8 bilhões a 12 bilhões de barris – as reservas nacionais são hoje de 15,3 bilhões de barris. As reservas de gás somam atualmente 459,3 bilhões de metros cúbicos e também devem duplicar com Libra.
O campo de Libra fica na chamada Bacia de Santos, a cerca de 170 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro. A sua área é de cerca de 1.500 quilômetros quadrados. De acordo com o governo, é a maior área para exploração de petróleo do mundo. E com a vantagem de o óleo no campo de Libra ser do tipo leve, com maior valor no mercado.
Sem entrar em mais detalhes técnicos, porque não sou geólogo nem engenheiro petroquímico, o que ficou claro é como mudou o discurso do PT na oposição e na situação. Antes defendiam teses ultrapassadas e o estatismo a todo custo. Agora, no poder, entraram firme no jogo capitalista (o que, convenhamos, representa uma evolução) e nem admitem qualquer tipo de greve ou protesto. Até mesmo tropas de exército foram convocadas para impedir as manifestações contra o leilão do campo de Libra do pré-sal.
Não é à toa que o PT vem perdendo cada vez mais adeptos. A primeira desilusão se deu entre os intelectuais. Em seguida, foi a vez da esquerda mais radical, que migrou para o PSTU e PSOL. Depois foi a vez dos militantes ligados a Igreja Católica que também começaram a se afastar e, por fim, os ambientalistas também saíram a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido. Ou seja, quem ficou basicamente foram os sindicalistas, acostumados a conchavos e a mamar nas tetas do governo. Tanto que não querem largar o osso de jeito nenhum.
Como se vê, nada como o poder para mudar as pessoas. O PT é a prova mais bem acabada da saga orwelliana retratada em Revolução dos Bichos. Depois de morto o opressor, os que assumiram o poder repetiram os mesmos erros e as mesmas visões de subjugar os mais fracos como antes fazia o antecessor.
