Quando a maioria dos americanos pensa em violência doméstica imagina uma mulher à mercê de um homem violento, mas a verdade sobre a violência doméstica contra os homens está finalmente sendo reconhecida. Estudos recentes revelam que as vítimas masculinas de violência por parceiro íntimo são amplamente subnotificadas. Cerca de um em cada 10 homens disse ter sofrido algum tipo de abuso pela parceira, incluindo perseguição, violência física e agressão sexual.
Aqui nos Estados Unidos, uma população é única e surpreendentemente vulnerável – o homem indocumentado.
De fato, milhares de homens indocumentados são ameaçados e controlados por suas esposas americanas todos os dias. Sua capacidade de permanecer neste país depende de seus cônjuges americanos solicitando-os.
A maneira como funciona sob a lei de imigração dos EUA é que uma pessoa indocumentada deve confiar em seu cônjuge americano ou filho adulto para iniciar seu processo de imigração. (Um irmão americano ou residente permanente legal também pode fazer uma petição, mas é raro.) Se seu cônjuge se recusar a fazer uma petição por você? Você não está recebendo papéis. E se uma briga conjugal sair dos trilhos? Ela poderia chamar a Polícia de Imigração e Alfândega sobre você e deportá-lo.
Em meu trabalho como advogado de imigração, enfrento diariamente as consequências desse emaranhado arranjo.
Já vi cônjuges que foram transformados em escravos(as) sexuais por seus próprios parceiros.
Eu vi mulheres chamarem o ICE para o pai de seus próprios filhos.
Até vi mulheres exigirem o salário de seus maridos dos empregos que ele conseguiu depois de ficar do lado de fora do Home Depot. Esses homens entregam o dinheiro, mantendo a esperança de um dia viverem livres, depois que suas esposas finalmente fizerem solicitações por eles.
Não são casos pontuais. Na minha experiência em primeira mão: Sete em cada 10 dos meus clientes do sexo masculino sofreram extrema crueldade de suas esposas americanas.
Esse problema também não é novo. O Congresso tomou medidas para reduzir o abuso de esposas imigrantes quando promulgou a Lei de Violência Contra a Mulher na década de 1990. O Congresso ampliou a proteção da lei para incluir vítimas masculinas de abuso doméstico em 2000. Apesar dessas medidas corretivas, o problema persiste porque o processo de petição nunca mudou.
Como um cliente meu confidenciou às autoridades de imigração dos EUA: “Tento o meu melhor para nunca aborrecê-la… porque quando discutimos ela ameaça me deportar e me diz que nunca mais verei nossos filhos. Ela diz isso porque sou indocumentado, nunca vou ganhar contra ela no tribunal e não terei o direito de ver nossos filhos, e não consigo imaginar a vida sem meus filhos”.
Em outra situação angustiante, quando o casamento de meu cliente indocumentado com sua esposa americana desmoronou, ela forçou seus filhos indocumentados (seus enteados) a escolher entre ela e seu pai “ilegal” – uma escolha de Hobson. Eles escolheram a mãe, que prometeu fazer uma petição por eles. Ela expulsou meu cliente da casa da família que ele comprou. Sem ter para onde ir, começou a morar em seu carro. Anos depois, quando quase morreu em um acidente de trabalho, chamou seus filhos agora adultos para uma carona do hospital para casa. Disseram-lhe para chamar um Uber.
Você pode se perguntar – por que o sistema foi projetado dessa maneira? Por que um cônjuge imigrante não pode fazer uma petição para si mesmo?
Nosso processo de petição existente foi estabelecido no final do século 19, quando as mulheres eram consideradas propriedade do homem de várias maneiras. Até 1988, as mulheres não conseguiam nem mesmo obter um empréstimo comercial sem um co-signatário do sexo masculino, então é fácil ver como as normas sociais do passado influenciaram nossas leis de imigração.
Este processo de petição ainda é seguido hoje, e as mulheres americanas agora podem solicitar seus maridos estrangeiros. Mas, além de garantir que o cônjuge americano mantenha a vantagem, não há razão para continuar.
Se permitíssemos o direito de auto-petição – onde o próprio imigrante faz uma petição, com base em seu casamento com um americano – não veríamos um aumento nos casamentos fraudulentos. Nosso governo já possui um sistema para verificar a autenticidade de um casamento, totalmente independente do envolvimento do cônjuge americano.
Permitir auto-petições também não aumentará a possibilidade de os imigrantes se tornarem um fardo para a sociedade. De fato, o sistema atual mantém mais imigrantes abaixo da linha da pobreza e necessitados de serviços sociais. Se um homem não puder fazer uma petição para si mesmo e permanecer indocumentado, a maioria das leis estaduais o impede de obter uma carteira de motorista e um seguro de carro. As leis federais o impedem de obter um número de Seguro Social e permissão para trabalhar legalmente. Ser forçado a viver em condições sub-humanas convida ao crime, torna as condições propícias para o tráfico e intensifica as questões de pobreza para as quais o Congresso criou os vistos T e U a fim de combater, ambos destinados a colocar as vítimas de crimes no caminho para um green card dos EUA.
Quaisquer que sejam suas crenças sobre imigração, o abuso codificado deve desaparecer. Hoje, milhões de imigrantes indocumentados estão aqui. Dezenas de milhares são casadas com americanos abusivos. E nossas leis de imigração perpetuam esse abuso.
É hora de um novo direito à auto-petição.
