Um juiz do Middle District of Florida confirmou uma multa de $29,833.50 mil aplicada pela cidade de Dunedin, FL, ao proprietário de um imóvel de 71 anos que deixou a grama ao redor de sua casa crescer acima do limite de 10 polegadas exigidos pela prefeitura.
As multas contra Jim Ficken foram emitidas em 2018 e em 2019 ele abriu um processo contra as autoridades locais que emitiram a penalização. Seus advogados argumentaram que os valores eram excessivos e concedidos sem aviso prévio.
“O comportamento da cidade em relação a Jim é ultrajante”, disse o advogado do idoso, Ari Bargil, em um comunicado. “Esta decisão incentiva os departamentos de aplicação do código em todo o estado a impor penalidades financeiras incapacitantes e os autoriza a fazê-lo sem primeiro notificar o proprietário de que potencialmente serão multados”, completou.
O juiz do caso, entretanto, decidiu que o dono do imóvel é responsável e que as repetidas violações de Ficken justificam as multas de $500 por dia aplicadas pela cidade.
Dunedin, uma pequeno município litorâneo nos arredores de Tampa, é famoso por aplicar multas severas aos moradores que não seguem a risca sua legislação de “landscape”.
Em 2019, outro morador foi condenado a desembolsar quase $100 mil por deixar a grama muito alta e a piscina suja.
A mídia local denunciou que, em 5 anos e meio, a cidade arrecadou quase $3,6 milhões em multas – às vezes dezenas de milhares de uma vez – por violações a leis que proíbem grama acima do comprimento, veículos recreativos estacionados nas ruas em determinadas horas, ou tijolos fora do padrão de cor e tamanho nas casas.
