A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que dispensa a necessidade de visto para a entrada de estrangeiros no Brasil para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, informou o Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25).
A liberação de entrada de estrangeiros não está condicionada à aquisição de ingressos para as competições esportivas da Olimpíada, segundo o texto, e a permanência em território brasileiro terá duração máxima de 90 dias.
Segundo o Ministério do Turismo, a lei vale para países com “forte tradição olímpica e que já realizaram os Jogos”. No entanto, a não obrigatoriedade de visto não conta para nações que oferecem riscos migratórios ou ameaça à segurança nacional.
Em comunicado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou que a ideia é isentar vistos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália. A pasta estima que a medida pode acrescentar em 20% o número de turistas internacionais esperados no Brasil entre janeiro e setembro do ano que vem.
A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao país e aquecer a economia, de acordo com o governo, mas pode despertar preocupações adicionais sobre a segurança do evento, em especial após os ataques de militantes islâmicos em Paris em 13 de novembro.
Na Copa do Mundo do ano passado apenas torcedores com ingressos para jogos do Mundial estavam isentos de solicitar visto de entrada no país. A isenção de visto será aplicada para quem chegar ao Brasil até 18 de setembro de 2016.
Os Jogos Olímpicos do Rio acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paralímpicos de 7 a 18 de setembro.
