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Dezesseis estados processam Trump por declaração de emergência para construção do muro

Grupo de estados liderado pela Califórnia alega que o presidente está violando a Constituição

'Emergência falsa', diz cartaz em protesto contra declaração de emergência de Donald Trump — Foto Go Nakamura Reuters
‘Emergência falsa’, diz cartaz em protesto contra declaração de emergência de Donald Trump — Foto Go Nakamura Reuters

Dezesseis estados, sob liderança da Califórnia, entraram na Justiça nesta segunda-feira (18) contra o governo do presidente Donald Trump após ele ter declarado emergência nacional para construção do muro na fronteira com o México.

O grupo dos 16 estados argumenta que Trump desrespeitou a separação de poderes e deveria ter outras prioridades.

“Estamos processando o presidente Trump para fazer com que ele pare de roubar o dinheiro do contribuinte de nossos estados. Para a maioria de nós, a presidência não é lugar para teatro”, disse o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra.

Integram o processo: Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, New Jersey, New Mexico, New York, Oregon and Virginia, além da Califórnia.

A declaração de emergência deu a Trump permissão para usar fundos federais sem aprovação do Congresso. Isso porque os parlamentares rejeitaram, em dezembro, a proposta de orçamento que incluía $5,7 bilhões para a obra do muro. Sem acordo, o governo ficou parcialmente paralisado por mais de 30 dias – o maior “shutdown” da história dos Estados Unidos.

Trump, então, chegou a um acordo com congressistas para que apresentassem uma nova proposta de orçamento até 15 de fevereiro. Os parlamentares formularam um texto final sem incluir o dinheiro para o muro.

O presidente até aprovou o acordo, mas decidiu declarar emergência para forçar o financiamento da obra na fronteira com o México. Com a medida, Trump obteve $6,7 bilhões a mais do que os $1,4 bilhões previstos para reforçar a segurança na fronteira.

Protestos

Manifestantes foram às ruas em diversas cidades dos Estados Unidos nesta segunda-feira para protestar contra o estado de emergência nacional declarado por Trump. Ouvidos pela agência Reuters, os ativistas acusaram o presidente de abuso de puder, de usurpação do Congresso e de fabricar uma crise.

De acordo com a agência EFE, uma das maiores manifestações ocorreu em Cambridge, no estado de Massachussets. Lá, a congressista democrata Ayanna Pressley se uniu na Harvard Square a centenas de manifestantes que resistiram à neve e ao frio para protestar contra as políticas do governo.

A congressista está no grupo de parlamentares que classificou como “falsa” a declaração de emergência nacional. Pressley lembrou uma série de problemas que considerava emergências reais: a escassez de casas acessíveis, a violência com armas de fogo, a supressão de eleitores ou a mudança climática, entre outros. (Com informações da CNN e Reuters).

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