O deputado estadual Webster Barnaby, do Partido Republicano, apresentou na manhã desta quarta-feira (22), um projeto de lei que busca implementar na Flórida uma legislação antiaborto similar à aprovada recentemente no Texas.
Intitulada Florida Heartbeat Act, a proposta exige que, antes de concluir um aborto, o médico faça um teste para detectar a presença de atividade cardíaca no feto. Caso haja batimentos, o procedimento será proibido.
No Texas, a lei determina a sexta semana de gestação como prazo limite para interromper a gravidez indesejada.
O texto do parlamentar da Flórida oferece exceções para estupro, incesto, violência doméstica, tráfico de pessoas ou nos casos em que a gravidez envolve riscos para a vida da mãe. No entanto, mulheres enquadradas nestas condições terão que obter um laudo médico ou judicial para abortar legalmente.
À exemplo da legislação texana, Barnaby também incluiu a possibilidade de cidadãos civis processarem médicos e mulheres que violarem a regra, e exigirem pagamento de multa.
No início deste mês, quando o projeto do Texas foi aprovado, o governador Ron DeSantis, que se declara “pró-vida”, chamou a medida de “interessante”.
Em 2020, ele assinou uma lei exigindo que menores de idade obtenham o consentimento dos pais antes de abortarem.
O presidente do Senado estadual, Wilton Simpson, chegou a declarar que a liderança legislativa já estava analisando um projeto de lei sobre o batimento cardíaco fetal no estado.
Parlamentares do Partido Democrata, entretanto, já começaram a criticar a possibilidades de levar a medida adiante. A deputada Orlando Anna Eskamani disse que o aborto é uma decisão médica e pessoal e que os políticos não devem interferir.
O precedente da Suprema Corte conhecido como Roe v. Wade proíbe os estados de impedir aborto antes que o feto seja viável, geralmente entre 22 e 24 semanas.
O Florida Heartbeat Act ainda precisa ser votada Câmara.
