O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) suspendeu a Drug Enforcement Administration (DEA) de realizar buscas em passageiros no aeroporto. A proibição temporária surge após preocupações de um órgão de fiscalização interno em torno da DEA, sobre discriminação racial e apreensão de dinheiro de viajantes não relacionados com o crime.
O Gabinete do Inspetor Geral (OIG) do DOJ emitiu o memorando – um “aconselhamento de gestão”. Seguindo a diretriz, as buscas nos aeroportos da DEA só serão autorizadas se “ligadas a uma investigação existente ou aprovadas pelo administrador da DEA com base em circunstâncias exigentes”.
O memorando referia-se à preocupação de que a falta de formação e de políticas dentro da DEA “cria um risco substancial”. Esses riscos incluem buscas inadequadas em aeroportos, violação dos direitos legais dos viajantes “inocentes”, desperdício de recursos de aplicação da lei e risco de “atividades de confisco e apreensão de bens”.
Uma das questões levantadas pelo OIG foi uma fonte confidencial que trabalhava para uma companhia aérea que alegadamente foi paga por um escritório da DEA para avisar os passageiros em “certas cidades dos EUA” que compraram suas passagens aéreas 48 horas antes da viagem. O OIG acredita que a DEA poderia ter usado essas informações e detalhes sobre os viajantes no aeroporto três horas antes do voo para determinar quem parar para buscas no aeroporto.
Os encontros de consentimento frio da DEA são opcionais. No entanto, o OIG diz que a DEA e o DOJ deveriam considerar se pedir para pesquisar quando um passageiro está em uma pista de embarque para um voo que irá partir em breve é manipulativo. O memorando questionava se a prática “poderia ser vista como uma pressão indevida sobre os viajantes para que acedessem a tais pedidos”.
A análise informativa do comportamento da DEA citou uma investigação anterior de 2017 a qual concluiu que a maioria das apreensões de dinheiro “foram iniciadas com base em observações e julgamentos imediatos da DEA [agentes especiais e oficiais da força-tarefa], sem informações preexistentes de um crime específico de drogas”.
O OIG afirma que há mais de duas décadas há preocupações sobre o perfil racial durante os encontros das agências federais de aplicação da lei com viajantes. Em 2003, a DEA supostamente encerrou os seus dados sobre se as buscas consensuais com viajantes “estavam sendo conduzidas de maneira imparcial”. Um relatório de 2015 concluiu que os Grupos de Força-Tarefa da DEA (TFG) “não coletaram informações sobre cada um dos encontros de consentimento que conduziram desde 2003”.
Além disso, quando os TFG documentaram uma busca no aeroporto, o que fizeram quando ocorreu uma detenção ou algo foi apreendido, “não recolheram sistematicamente informações demográficas”.
A DEA concordou com as recomendações delineadas no memorando do OIG. A postagem da DEA ordenada para interromper buscas em aeroportos após relatório de monitoramento citar possível má conduta de apreensão de dinheiro apareceu pela primeira vez em Travel Noire.
