Os países participantes da Cúpula da Amazônia divulgaram, na quarta-feira (9), as considerações finais do encontro que aconteceu essa semana em Belém do Pará, e teve como pauta principal a criação de normas para a comercialização de produtos florestais sustentáveis nos mercados dos países desenvolvidos. O documento reitera compromissos voltados à preservação das florestas, à redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, bem como à conservação e valoração da biodiversidade.
“Reforçamos nosso entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados dos países desenvolvidos será importante alavanca para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento”, diz o comunicado assinado pelos presidentes e chefes de delegação da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela.
Os países signatários manifestaram também preocupação com o não-cumprimento de compromissos, por parte dos países desenvolvidos, com relação aos US$ 100 bilhões anuais prometidos para financiamentos climáticos nos países em desenvolvimento. “Manifestamos também nossa preocupação com o não-cumprimento, por parte de alguns países desenvolvidos, de suas metas de mitigação e relembramos a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”, acrescenta o comunicado, ao propor, como meta, atingir neutralidade de emissões antes de 2050.
“Conclamamos os países desenvolvidos a contribuir para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal para a implementação dos planos de ação e estratégias nacionais de biodiversidade”, diz o documento.
O texto não trouxe um veto à exploração de petróleo na Amazônia, tema que foi um dos pontos de embate na Cúpula. O acordo final fala em “iniciar um diálogo” sobre a sustentabilidade de setores “como mineração e hidrocarbonetos”.
Relação com os EUA
Em abril, o presidente americano Joe Biden anunciou uma doação de R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia. A quantia ainda não foi oficialmente enviada, mas colocaria o país entre os maiores doares do fundo. Mesmo diante da decisão de Biden, os EUA não foram convidados pelo Brasil para a Cúpula da Amazônia.
Segundo apurou a CNN, representantes americanos chegaram a se preparar para participar do encontro em Belém mas que, com a falta de convite do Brasil, o planejamento foi descartado.
Em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o enviado especial para o Clima dos Estados Unidos, o ex-senador John Kerry, se encontraram em Brasília e declararam um interesse mútuo na participação dos americanos em políticas de proteção ambiental na Amazônia.
O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2008, durante o seu segundo mandato.
Atualmente, estão depositados R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões foram doados pela Noruega, R$ 192 milhões pela Alemanha e o valor restante pela Petrobras.
*com informações da Agência Brasil e CNN