Histórico

Consulado recadastra brasileiros que vivem no exterior para eleições presidenciais

Três de maio é a data limite para os brasileiros que vivem no exterior se recadastrarem

Este ano o Brasil terá eleições para escolha do presidente da República. Os candidatos já confirmados são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição com a legenda do PT, e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante do PSDB. Além deles, outros candidatos também estão inscritos, mas com poucas chances de vitória: Roberto Freire (PPS), José Maria Eymael (PSDC), Christóvam Buarque (PDT, Enéas (Prona) e Heloísa Helena (PSOL). Falta ainda definir o candidato do PMDB, onde o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, desponta como o principal nome.

Para os brasileiros maiores de 18 anos que vivem no exterior, é obrigatório alistar-se perante a Justiça Eleitoral, tirar o título de eleitor e participar da eleição presidencial. Os que saíram do país e vivem no exterior devem pedir a transferência de seu domicílio para o país onde estão residindo.

Assim, para se cadastrar, o cidadão brasileiro precisa comparecer ao Consulado Geral do Brasil em Miami (80 SW 8th Street – Suíte 2600, Miami FL 33130, telefone 305-285-6200) munido de uma cópia de documento de identidade brasileiro (carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, certidão de nascimento, certidão de casamento, certificado de alistamento militar) e de um comprovante de residência (conta de luz, conta de telefone, etc.) Os eleitores do sexo masculino que forem se alistar deverão, além dos documentos indicados, apresentar cópia do certificado de quitação com o serviço militar.

Quando for ao consulado com a documentação exigida, você preencherá e assinará um formulário de requerimento de alistamento eleitoral (RAE). Posteriormente, o Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ mandará para o consulado o seu título de eleitor, que terá de ser assinado e retirado pessoalmente pelo eleitor, no próprio consulado. A quitação com a Justiça Eleitoral é de suma importância, principalmente para brasileiros residentes no exterior. A obtenção ou renovação do passaporte perante as embaixadas ou consulados brasileiros, bem como a inscrição junto à Receita Federal exigem prova da regularidade de sua inscrição eleitoral.

A data limite para o recadastramento dos eleitores é 03 de maio de 2006. O primeiro turno das eleições está programado para o dia 1º de outubro de 2006 e o segundo turno para o dia 27 de outubro de 2006. Mais informações sobre o recadastramento podem ser obtidas pelo e-mail exteriorbrasil@tre-df.gov.br.

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