O Consulado-Geral do Brasil em Miami informa que planeja retomar o atendimento ao público de maneira gradual a partir do dia 1º de junho. O atendimento ao público será realizado entre 10 da manhã e 3 da tarde.
A emissão de passaportes para maiores ou menores de 18 anos será feita exclusivamente pelos Correios. Os agendamentos devem ser feitos por meio do sistema e-consular (ec-miami.itamaraty.gov.br), inclusive para envio pelo correio.
O consulado pede que as pessoas evitem se dirigir ao Consulado sem um horário agendado, pois a entrada será negada.
Solicitações emergenciais devem ser feitas por meio do telefone de plantão (+1 305 801 6201) ou por meio de mensagem para o endereço “consular.miami@itamaraty.gov.br”, em que deverão constar: a expressão “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”. O e-mail deve conter um texto curto justificando a emergência e documentos que comprovem essa situação excepcional, além de dados de contato. A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular, que definirá dia e horário para que o consulente compareça ao Consulado.
A entrada no salão de atendimento somente será autorizada cinco minutos antes do horário agendado. Não será permitida a permanência em seu interior de pessoas que não estejam sendo atendidas.
O consulado recomenda que os consulentes evitem levar acompanhantes, pois a entrada poderá não ser autorizada. Pessoas com necessidades especiais (cadeirantes, mães com criança de colo etc.) poderão ser autorizadas a entrar com acompanhantes, observado o tempo de antecedência de 5 minutos. A sala de brinquedos para as crianças será temporariamente fechada.
Serão adotados procedimentos de segurança para aqueles que precisarem ir presencialmente à sede do consulado, como o uso obrigatório de máscaras, aferição da temperatura corporal e manutenção de distanciamento pessoal mínimo de dois metros. O consulado também implementará rotina de higienização mais frequente e rigorosa de suas instalações.
Alguns serviços prestados regularmente pelo consulado vêm sendo disponibilizados online pelos órgãos responsáveis no Brasil, tais como alistamento militar, serviços eleitorais, saque do FGTS e regularização do CPF. Caso os consulentes necessitem comparecer ao Consulado para realizar algum desses serviços, o atendimento presencial poderá ser disponibilizado mediante agendamento.
A exigência de apresentação de alguns documentos no Brasil foi suspensa temporariamente, como é caso do Atestado de Vida, necessário para manutenção de benefícios previdenciários. No momento em que exigência for restabelecida, o consulado voltará a realizar esse serviço.
Casos de assistência consular, como hospitalização, prisão ou falecimento de dependentes, resolução de pendências imigratórias, e outras eventuais situações, poderão ser tratados pelo telefone +1 (305) 801-6201 ou pelo e-mail “assistencia.miami@itamaraty.gov.br”.
