O Consulado-Geral do Brasil em Miami irá emitir, a partir da segunda-feira (9), passaportes com validade de dez anos. No Brasil, os novos documentos estão sendo emitidos desde julho passado com a nova validade e no exterior a mudança foi feita de forma escalonada.
O Consulado-Geral informa que, por estar ajustando o sistema para as novas emissões, não receberá novos pedidos de passaporte, nem de carteiras de matrícula consular, entre os dias 2 e 6 de novembro. O local estará aberto normalmente para realização de outros serviços consulares, como procurações, atestados, legalizações e registros. O novo passaporte será diferenciado para crianças e menores de 18 anos.
Para maiores de 18 anos, é obrigatória a apresentação do passaporte anterior para que o passaporte tenha validade máxima. Caso o documento anterior não seja apresentado, o prazo máximo de validade será de 4 anos.
Os requerimentos de passaportes apresentados ao Consulado-Geral até o dia 30/10 serão processados com prazo de validade de cinco anos. O Consulado-Geral está envidando esforços para que todos os passaportes apresentados até o dia 30/10 estejam prontos para retirada dos requerentes até o dia 12 de novembro.
Conforme instrução do Ministério das Relações Exteriores, não há qualquer possibilidade de ressarcimento ou alteração de pedidos de passaportes já apresentados.
Nova tabela de preços:
Até 1 ano de idade incompleto
$40.00 – 1 ano de validade
1 a 2 anos de idade incompletos
$40.00 – 2 anos de validade
2 a 3 anos de idade incompletos
$40.00 – 3 anos de validade
3 a 4 anos de idade incompletos
$40.00 – 4 anos de validade
4 a 18 anos de idade incompletos
$80.00 – 5 anos de validade*
Maiores de 18 anos
$120.00 – 10 anos*
