Naturalizado nascido no México esteve a ponto de ser deportado depois de entregue ao ICE pela polícia de Dallas
Ricardo Garza estava saindo da carceragem do centro de detenção de Grande Praire, no Texas, onde estava estava preso por dirigir alcoolizado, quando um funcionário o questionou mais uma vez.
“Eu estava a dois ou três passos da saída”, lembra Gaza. “Então o policial começou: ‘qual o seu nome? Quando é o seu aniversário? Qual o seu Social? Onde você nasceu? ‘”
A resposta para a última pergunta acabou levando o gerente de armazenamento de 46 anos para o meio de uma confusão envolvendo a polícia local e a imigração que acabou em um processo legal.
Garza disse à polícia que tinha nascido no México, mas era cidadão americano naturalizado. Quando a cadeia contactou a imigração para verificar o seu status, os funcionários do serviço disseram que havia a suspeita de que Garza fosse na verdade residente permanente, e com uma folha criminal que poderia justificar a deportação. Os funcionários pediram então à polícia que o mantivesse detido.
O que aconteceu em seguida reflete bem a situação pela qual passam as cadeias locais ao lidar com detentos nascidos fora do país. De um lado, legisladores estaduais e federais pressionam para a polícia ser mais rigorosa com imigrantes acusados de crimes; de outro, ativistas dos direitos civis querem que as autoridades imigratórias parem de exigir das cadeias locais informações sobre as pessoas detidas.
O ICE (Immigration and Customer Enforcement) emitiu um pedido de retenção para Garza 13 dias depois dele ser preso. No mesmo dia, ele foi transferido para a Dallas County Jail. O pedido de retenção é um recurso usado pelo ICE para manter o preso na cadeia por 48 horas até que um agente o leve em custódia. O condado de Dallas acatou o pedido e resolveu segurar Garza sem direito à fiança. A retenção só foi cancelada 36 dias depois, quando seu advogado apresentou provas de que Garza “herdou” a cidadania americana de sua mãe, quando naturalizou-se em 1984. O ICE não tem autoridade civil para reter cidadãos americanos.
Depois de liberado, Garza e outros seis detentos da cadeia de Dallas County entraram com uma ação civil contra o condado e o chefe de polícia (sheriff), Lupe Valdez, sob a alegação de que o condado violou os direitos constituicionais dos detentos ao recusar-se a liberá-los sob fiança porque estariam sob retenção imigratória, o que configuraria um caso de detenção ilegal.
O caso de Garza revela como é complicado determinar a cidadania das pessoas. Por conta disso, repetem-se os casos de cidadãos americanos detidos pela imigração. Entre 2008 e 2012, o ICE emitiu pelo menos 834 pedidos de retenção contra cidadãos americanos, incluindo 83 no Texas e sete no condado de Dallas, de acordo com dados compilados pelo TRAC Immigration Project, um centro de pesquisa sobre assuntos imigratórios da Universidade de Syracuse, que usa informações do próprio ICE.
Garza nasceu em 1969, em Monterrey, no México. Quando ele tinha três anos, os pais entraram legalmente nos Estados Unidos por Laredo. Os pais divorciaram-se em 1982 e a mãe de Garza ficou com sua guarda. Em 1984, quando ele completou 14 anos, sua mãe naturalizou-se americana, o que fez dele também cidadão. Ele sempre esteve em situação imigratória regular nos EUA.
Pai de dois meninos, Garza disse que temeu que fosse realmente deportado, e que o tempo passado na cadeia minou suas finanças.
Queixou-se de que os carcereiros e agentes imigratórios não lhe deram ouvidos quando ele afirmou que era cidadão americano. Preso, Garza deixou de pagar contas, teve que pedir empréstimos e perdeu consultas médicas relativas a uma operação cardíaca que sofreu antes de ser preso.
“Perdi muita coisa”, disse. “Perdi meu emprego, meu carro, atrasei minhas contas, quase perdi minha casa. E também perdi muito emocionalmente.”
