Aproximadamente 100 mil pessoas aguardam na fila para emissão de passaporte no Brasil, informou a Polícia Federal, responsável pela confecção do documento. O balanço contabiliza solicitações represadas até esta terça-feira (20), isso significa que os solicitantes já cumpriram todos os trâmites burocráticos e, no momento, apenas esperam pela impressão e entrega do passaporte.
A emissão do documento foi suspensa pela primeira vez em 19 de novembro por falta de verba. Em 25 de novembro, após a liberação de R$37,4 milhões pelo Ministério da Economia, o serviço foi retomado, mas voltou a ser interrompido em 1º de dezembro. Segundo a PF, a verba não foi suficiente. Em nota, a corporação informou que aguarda um crédito suplementar no valor de R$31 milhões, que já foi aprovado no Congresso Nacional mas, para ser disponibilizado, precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda não se manifestou sobre o tema.
O valor do serviço, que custa R$257,25 por pessoa, não fica disponível para a Polícia Federal e é repassado à conta do Tesouro Nacional, encarregado de liberar os recursos conforme disponibilidade de verba.
Sem a sanção de Bolsonaro, a PF diz que não é possível afirmar quando o serviço será retomado, “mas há boa expectativa de que seja em breve”, afirmou. Apesar da suspensão da emissão do passaporte, o agendamento online e o atendimento nos postos da corporação continuam operando normalmente.
