A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou nesta quarta-feira (13) a favor de um projeto de lei que poderá resultar no banimento do TikTok no país. Com uma votação esmagadoramente a favor, contando com 352 legisladores apoiando a medida e 65 contra, o projeto visa obrigar o TikTok a encerrar suas relações com a empresa chinesa ByteDance, sob a ameaça de banimento do aplicativo em território norte-americano.
O TikTok, uma plataforma de compartilhamento de vídeos amplamente popular, especialmente entre os jovens, tem sido objeto de preocupação por parte dos Estados Unidos devido à sua matriz chinesa. Autoridades norte-americanas expressaram receios de que o aplicativo possa ser utilizado para vigilância por parte da China sobre os seus cerca de 170 milhões de usuários nos EUA.
Embora a aprovação na Câmara tenha sido uma clara manifestação de apoio à medida, o destino do projeto de lei no Senado permanece incerto. Algumas figuras importantes têm se oposto a tomar medidas drásticas contra o aplicativo. No entanto, a Casa Branca indicou que o presidente Joe Biden promulgará a norma, conhecida oficialmente como “Lei de Proteção dos Estados Unidos contra Solicitações Controladas por Adversários Estrangeiros”, caso seja aprovada nas duas câmaras legislativas.
A lei exige que a empresa mãe do TikTok, a ByteDance, venda a plataforma em 180 dias a uma empresa local. Caso contrário, o aplicativo enfrentará a exclusão das lojas virtuais de grandes empresas de tecnologia, como Apple e Google, nos Estados Unidos.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, encontra-se em Washington buscando apoio para evitar a aprovação do projeto de lei. O ressurgimento da campanha contra o TikTok por parte dos EUA foi uma surpresa para a empresa. “Esta última legislação, aprovada a uma velocidade sem precedentes, sem sequer o benefício de uma audiência pública, suscita sérias preocupações constitucionais”, afirmou Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma carta dirigida aos idealizadores do projeto de lei, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi.
Apresentado pelo representante republicano de Wisconsin, Mike Gallagher, o projeto de lei poderá também resultar na proibição de outros aplicativos e redes sociais de origem chinesa ou de países considerados inimigos, como o Irã. O próximo passo para o projeto de lei é a votação no Senado dos Estados Unidos. Ainda não foi definida uma data para o debate entre os senadores.
