A Califórnia vai voltar a fornecer à maioria dos trabalhadores até duas semanas de licença médica remunerada suplementar relacionada à COVID-19, uma medida que visa diminuir a propagação do coronavírus em todo o Estado. Isso porque, como as leis trabalhistas americanas só garantem três dias anuais de falta remunerada por doença (sick leave), muitos funcionários acabam indo trabalhar doentes – já que não teriam condições de abdicar do salário por uma ou duas semanas.
Essa mesma medida esteve em vigor no Estado até setembro do ano passado e, durante meses, os sindicatos vieram pressionando deputados, senadores e o governador Gavin Newsom para renovar a proteção. No entanto, a nova lei, batizada de Assembly Bill 84, vem com algumas regras diferentes pleiteadas por empregadores com o objetivo de evitar abusos.
A licença médica permite que todos os trabalhadores de empresas com 26 ou mais funcionários tirem folga remunerada de até duas semanas (ou 80 horas, se for emprego de horário integral) para se recuperar da COVID-19, cuidar de um familiar doente, comparecer a uma consulta de vacinação e/ou se recuperar da imunização, ou ainda cuidar de uma criança que não possa ir à escola por causa de fechamentos ou quarentenas relacionados ao vírus.
É preciso ressaltar que o benefício é acumulativo, ou seja, todas as situações descritas terão que se encaixar dentro desse período máximo. Por exemplo, um funcionário tira licença porque contraiu Covid e, meses depois, precisa cuidar do filho que também ficou doente ou que não pode ir à escola porque está fechada. O limite continua sendo de duas semanas (ou até 80 horas) no total pela vigência da lei e não por ocorrência ou situação.
Essas 80 horas (ou o equivalente a duas semanas de trabalho se o funcionário trabalhar menos de 40 horas por semana) estão divididas em dois bancos de horas, A e B, com diferentes classificações e exigências para se habilitar. Para desfrutar do segundo lote, o funcionário precisa apresentar o seu teste positivo ou o da pessoa de quem está cuidando. Então quem precisar ficar com filhos porque a escola está fechada só terá direito a uma semana de licença remunerada do banco A, por exemplo.
Além disso, faltar para tomar vacina e se recuperar dos possíveis efeitos dela será limitado a três dias ou 24 horas de trabalho, a não ser que o trabalhador apresente atestado de que necessita de mais tempo.
Com a assinatura do governador firmada nesta quarta-feira, a lei entra em vigor na próxima semana e será retroativa a 1º de janeiro, expirando em 30 de setembro deste ano. Se o funcionário já tirou licença por conta do coronavírus este ano, seja remunerada ou não, deve solicitar ao empregador a classificação dessas horas dentro da nova lei e o reembolso retroativo, caso necessário. Note que, no caso de inclusão no banco B de horas, a empresa pode exigir teste comprovante de Covid retroativo.
A Assembléia Legislativa aprovou essa proposta semana passada em conjunto com vários outros projetos de lei que restauram créditos fiscais para empresas, que o Estado havia suspendido ou limitado há dois anos, quando as autoridades temiam a pandemia. Também concedem ao governador Gavin Newsom US$ 1,9 bilhão adicionais em fundos do orçamento estadual para lidar com testes, vacinas, surtos hospitalares e outras necessidades de emergência relacionadas à COVID-19.
ACONTECE NA CALIFÓRNIA
LOS ANGELES
FUNKCALI CARNAVAL EDITION — O carnaval brasileiro não vai passar em branco este ano na cidade dos anjos. Renato Rangel e banda, juntamente com um time de DJs, prometem esquentar o Sofitel Los Angeles at Beverly Hills (8555 Beverly Boulevard) na noite de sexta-feira (25/02) com os ritmos preferidos da galera para dançar até cansar: @djheros (house), @kallnikolas (funk), @rmelo.me (brazillian vibes), @gugakatz (funk & pop), @djrogermilan (deep house). Produção de Roger Milan. Ingressos antecipados a partir de $20 e $30 na porta, no Eventbrite. É preciso apresentar comprovante de vacinação.
CARO PIEROTTO & WAGNER TRINDADE — Com um repertório que inclui samba, forró, reggae, soul e pop, a cantora e compositora brasileira indicada ao Grammy, Caro Pierotto, canta originais e covers em português, espanhol e inglês, na sexta-feira (04/03) no COLLAGE: A Place for Art and Culture (731 S Pacific Ave, San Pedro), próximo a Long Beach. Abrindo a noite, Wagner Trindade toca um pequeno set de jazz brasileiro. Ele é professor de música na Harbour College e lançou cinco álbuns de jazz de cunho brasileiro. Ingresso presencial a $30 e transmissão ao vivo a $20 no Eventbrite. Para adentrar o local, é preciso ter tomado a 3a dose da vacina contra Covid e usar máscara durante todo o evento. Quem optar pela live, receberá o link no dia anterior ao show.
SAN FRANCISCO
HELLO BRAZIL — Evento na noite de sexta-feira (18/02) com a eclética banda Netto D’Souza, além dos DJs Pavani e Double B, no Kimbara (3372 19th Street, San Francisco). Produção da Amano Entertainment. Ingressos a $25 no Eventbrite. Precisa usar máscara e apresentar comprovante de vacinação.
NAMORADOS DA LUA — Também na sexta-feira (18/02), a banda local Namorados da Lua apresenta sua fusão de estilos, incorporando influências do reggae, jazz, pop, rock e funk, além de ritmos exclusivamente brasileiros de samba, forró e axé. O evento acontece no Amado’s (998 Valencia Street, San Francisco), com ingressos antecipados a $15 e na porta a $20, no Eventbrite. No Sábado seguinte (26/02), a banda se apresenta no Point San Pablo Harbor (1900 Stenmark Drive, Richmond, CA 94801), com entradas a $20, no Eventbrite.
OAKLAND SAMBA REVUE — Baseada nos sons de “pequena big band” do samba de gafieira brasileiro, a Oakland Samba Revue tem raiz no samba acústico, jazz, funk, e muita diversão! Com Brian Moran (guitarras/cavaquinho), Cátia Lund (vocais/percussão), Katiana Vilá (vocais/percussão), Zack Pitt-Smith (palhetas), Henry Hung (trompete), Remee Ashley (trombone), Brendan Neutra (baixo), Dillon Vado (bateria). O show acontece no sábado (26/02), no The Sound Room (3022 Broadway), em Oakland. Ingressos a partir de $22 no Eventbrite.
