DA REDAÇÃO – Brasileiros precisarão preencher uma autorização de viagem para viajar para países da União Europeia a partir de 2021. O sistema, conhecido como ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções do Parlamento Europeu. Agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que já tinha entrado em um acordo sobre ela. Depois, será publicada no Diário Oficial.
Os países que aplicarão o ETIAS são os do Tratado de Schengen, que inclui 22 nações do bloco europeu, e mais quatro países da UE: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre. O Reino Unido não exigirá a autorização, já que está entre os que não fazem parte do Tratado de Schengen.
Antes de viajar à Europa, os turistas terão de preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará. Além dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades serão afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.
A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros, a não ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem será gratuita.
Mas a decisão final para entrar na União Europeia continua com a segurança de fronteira de cada país.
O objetivo é evitar “um risco de migração irregular ou de segurança”. Com esse sistema automatizado, inspirado no formulário ESTA, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a UE pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando antes de sua saída para a Europa alguns indivíduos potencialmente perigosos. ν
