A sociedade brasileira pagou nada menos que R$ 364,136 bilhões em impostos e contribuições federais em 2005. Essa é a maior arrecadação da história do país e equivale a um aumento real de 5,65% em relação a 2004. Somente em dezembro, o pagamento de tributos foi de R$ 36,994 bilhões, montante que também é recorde e equivale a um aumento real de 7,3% sobre o mesmo período em 2004. Esses resultados já levam analistas a afirmarem que a carga tributária do país voltou a subir no ano passado, chegando a cerca de 38% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto das riquezas produzidas no país, cujo valor oficial ainda não foi divulgado), incluindo a arrecadação de estados e municípios.
“Sem dúvida, houve aumento da carga tributária em 2005”, afirmou o consultor e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Amir Khair.
Estimando que o PIB foi de R$ 1,903 trilhão em 2005, ele afirma que a carga tributária deve ficar próxima de 38% do PIB. Em 2004, o número oficial foi de 35,91% do PIB. Mesmo quando se considera a carga obtida apenas com as receitas administradas pelo Ministério da Fazenda, os números indicam que houve aumento no peso dos impostos.
IPI sobre bebidas cresceu 17,57% – Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) também mostra que os R$ 364,136 bilhões arrecadados pela Receita em 2005 devem equivaler a 18,7% do PIB do ano passado, um aumento na mordida do Leão, que em 2004 arrecadara o equivalente a 18,05% do PIB. O PIB de 2005 foi estimado em R$ 1,94 trilhão pelo IBPT, com aumento de 2,7% sobre o valor do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, o compromisso do governo Lula era de que a carga administrada não ultrapassaria o patamar de 2002, quando o valor chegou a 16,34% do PIB.
“O governo mais uma vez descumpre seu compromisso de reduzir a carga tributária. A balela contida no Orçamento de 2006, de que as receitas administradas pela Receita não passariam de 16%, não se cumprirá na prática”, diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
De acordo com o IBPT, os valores arrecadados pela Receita aumentaram 20,55% em termos reais nos últimos quatro anos, ou um salto de R$ 62,08 bilhões – de R$ 302,06 bilhões em 2002 para os R$ 364,14 bilhões aferidos no ano passado.
A estimativa do IBPT é de que a carga tributária total em 2005, já contabilizadas as receitas de estados e municípios, atinja os R$ 732 bilhões, ou 37,5% do PIB, contra 36,8% em 2004, quando o total de tributos e contribuições arrecadados no país foi de R$ 650,15 bilhões.
No entanto, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, evitou falar em carga tributária, alegando que o número só pode ser calculado quando PIB nominal for anunciado pelo IBGE. Ele atribuiu o bom resultado da arrecadação no ano passado ao crescimento econômico e ao trabalho de combate à sonegação.
Rachid afirmou que o governo já adotou uma série de medidas de desoneração do setor produtivo, como a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital.
Entre os tributos que mais contribuíram para o aumento da arrecadação em 2005 estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O recolhimento do IRPJ subiu 22,47% sobre 2004, e o da CSLL, 20,6%.
Rachid também lembrou que o IPI sobre bebidas teve crescimento expressivo no ano passado: 17,57%. Segundo ele, isso ocorreu principalmente porque a Receita conseguiu reduzir a sonegação das empresas desse setor por meio da instalação de medidores de vazão nas fábricas de cerveja em 2005.
“O controle feito em 2005 teve bons resultados. Por isso, este ano vamos instalar medidores nas fábricas de refrigerantes e água. Também estamos preparando um mecanismo de rastreamento da produção de cigarros”, disse Rachid.
Já o IPI-outros (que exclui o imposto cobrado sobre bebidas, fumo, automóveis e importações) registrou crescimento de 13,57% sobre 2004. Isso porque houve crescimento no setor de material eletrônico (14,7%) e da indústria extrativa (10,3%).
Os números da arrecadação ficam ainda maiores quando se soma a eles o resultado do recolhimento das contribuições previdenciárias. No ano passado, essas receitas somaram R$ 115,9 bilhões. Com isso, o total pago pela sociedade brasileira sobe para R$ 480 bilhões.
Rachid afirmou que a arrecadação deve voltar a subir em 2006, mas destacou que o resultado depende do crescimento da economia este ano. Segundo projeções do governo, a receita líquida administrada pelo Ministério da Fazenda deve chegar a R$ 350 bilhões, aumento de 5,1% sobre 2005.
“Tudo vai depender do crescimento da economia. Mas vamos intensificar o trabalho de fiscalização e esperamos um crescimento da arrecadação em 2006”, disse Rachid.
