Da Redação com G1 – A brasileira Cláudia Cristina Sobral, ou Cláudia Hoerig, foi presa na última quarta-feira (20) em Brasília, 9 anos após ser acusada de matar o marido em 2007, o piloto americano da Força Aérea Karl Hoerig, em Ohio. A Polícia Federal prendeu Cláudia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o pedido de repatriação de Cláudia e ela ter perdido a cidadania brasileira.
Na última semana, o STF rejeitou um pedido da defesa de Cláudia para anular a decisão do Ministério da Justiça decretando a perda da cidadania brasileira por ela ter adquirido outra nacionalidade. Cláudia tentava um mandado de segurança para revogar o ato do Ministério da Justiça. No entanto, o Ministério Público sustentou que, ao receber a nacionalidade norte-americana, Cláudia perdeu a nacionalidade brasileira.
De acordo com a Polícia Federal, ela está presa provisoriamente na Superintendência Regional do Distrito Federal aguardando o processo de extradição para os EUA.
Em entrevista à reportagem do G1, o advogado de Cláudia, Antônio Andrade Lopes, informou que espera que o Supremo Tribunal Federal aceite o pedido de habeas corpus, já em tramitação, para que ela possa esperar pelo julgamento do pedido de extradição em liberdade.
A decisão diz ainda que “a tentativa de resgatar a nacionalidade é um ato de má-fé e tem por objetivo evitar o processo criminal”. Desde 2007 o governo americano requer a extradição da acusada para que ela responda ao processo criminal de acordo com e as leis americanas. A partir de agora, Cláudia é uma cidadã americana acusada de homicídio e que está no Brasil.
Com a prisão dela, o governo americano tem o prazo de 60 dias para fazer o pedido de extradição a partir da comunicação feita pelo Ministério da Justiça, por meio do Ministério de Relações Exteriores. Cabe ao STF julgar o pedido de extradição.
Defesa
Segundo o advogado de Cláudia, Antônio Andrade Lopes, a defesa entende que Cláudia tem dupla nacionalidade, uma situação comum.
“O Ministério da Justiça tirou a nacionalidade dela depois de um juramento feito diante da bandeira americana em um ato solene. Sem isso a pessoa não consegue emprego nos EUA. Só depois que ela se casou com o piloto. Com o juramento, foi o Ministério da Justiça que desconsiderou sua nacionalidade. Mas a defesa esperava que o Supremo a tratasse como uma cidadã brasileira, pois é um caso muito sério, que envolve a vida de uma brasileira. Tanto que a decisão não foi unânime, dois entenderam a situação”, explicou Lopes.
Quanto ao crime, o advogado disse que foi em legítima defesa. “Todos sabiam que ela era vítima de maus-tratos. A família toda sabia disso. Agora a gente espera que o pedido de habeas corpus seja aceito para que ela possa esperar pela finalização do processo de extradição em liberdade”, finalizou Lopes, complementando que Cláudia está casada no Brasil, mas sem filhos.
Embaixada americana
Por telefone, a Embaixada Americana informou que não se pronunciará sobre o assunto. No entanto, no site oficial do congressista americano Tim Ryan, ele diz que recebeu uma ligação da Embaixada dos EUA no Brasil informando a prisão de Cláudia e dizendo que ela está em custódia no país.
Em entrevista ao G1, o irmão da vítima, Paul Hoerig, afirmou que a extradição de Cláudia será um grande passo para ambos os países, e principalmente para a família e amigos, que buscam justiça pela morte de Karl. Ele diz que nunca ficou claro porque esse processo demorou tanto tempo, já que Cláudia renunciou da cidadania brasileira e se naturalizou americana em 1999.
“Todos nós queremos justiça e acreditamos que ninguém quer um assassino vivendo livre. Esta é uma vitória para os cidadãos honestos do Brasil e dos EUA. Espero que nenhuma família tenha que passar por isso. Karl era um homem bom, com uma vida promissora pela frente. Ele merece justiça”, declarou Paul.
Entenda o caso
Cláudia Hoerig é apontada pelas autoridades americanas como a responsável pela morte do marido. O crime foi cometido em 12 de março de 2007, em Newton Falls. Investigações americanas dão conta de que, antes do homicídio, Claudia comprou uma pistola e realizou treinos de tiros em uma academia próxima de casa. Ela também teria transferido o dinheiro do marido para sua conta.
Ainda em 2007, Cláudia foi denunciada perante o júri do condado de Trumbull, após acusação da Promotoria local. Pela Constituição Brasileira, a vinda de Cláudia para o Brasil significaria que ela não poderia ser extraditada. No entanto, em 2013, o Ministério da Justiça decretou a perda da nacionalidade da suspeita, usando como base o fato dela ter aberto mão da nacionalidade brasileira quando jurou, voluntariamente, fidelidade aos EUA, em 28 de setembro de 1999.
Desta forma, os EUA pediram ao STF que Cláudia fosse extraditada, mas o pedido foi anulado pela Corte Suprema porque o mandado de segurança contra a anulação da cidadania brasileira ainda não havia sido julgado. Com a decisão em definitivo desta semana, Cláudia deverá ser extraditada. Se condenada, poderá pegar pena de prisão perpétua ou pena de morte por injeção letal, conforme a legislação de Ohio, onde o crime ocorreu.