Reportagem da ‘Folha de São Paulo’ revela atividades da ABIN em Brasília e governo brasileiro confirma as ações
DA REDAÇÃO, COM WALL STREET JOURNAL E FOLHA DE SÃO PAULO — O governo brasileiro admitiu ter espionado diplomatas americanos e de outros países em 2003 e 2004, informou o ‘The Wall Street Journal’ nesta segunda-feira (4).
A revelação apareceu numa matéria do jornal ‘Folha de São Paulo’, na qual a reportagem afirmou ter acesso, através de pessoas ligadas à ABIN (Agência Brasileira de Informação), a documentos que descrevem as ações do governo. O relato diz que o Brasil espionou diplomatas, embaixadas e residências de diplomatas de Estados Unidos, Rússia, Irã e Iraque, em Brasília.
Segundo a reportagem, as ações eram executadas com “técnicas e objetivos primários”, com agentes seguindo diplomatas a pé e de carro, e tirando fotografias antes e depois de reuniões privativas. Os agentes brasileiros teriam também monitorado as atividades de um anexo da embaixada americana em Brasília. A vigilância não usou equipamentos eletrônicos, diz ainda a matéria da ‘Folha’.
O Gabinete de Segurança Institucional do governo brasileiro confirmou em nota na segunda-feira as informações contidas na matéria da Folha. “As operações citadas no questionário da Folha obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais. Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade”, diz a nota.
A nota não confirma os detalhes contidos nos documentos publicados pela ‘Folha’. Mas avisa que “o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.”
A imprensa internacional divulgou em agosto que a agência de segurança nacional americana (NSA) teria espionado cidadãos, empresas e autoridades do governo brasileiro, incluindo a presidente Dilma Rousseff.
O governo Dilma reagiu com vigor às alegações, baseadas em documentos revelados por um ex-prestador de serviços para a NSA, Edward Snowden. A presidente Dilma cancelou incluisve uma visita aos Estados Unidos programada para este semestre por causa das alegações.
Em discurso na ONU, em setembro, Dilma convocou todas as nações do mundo para providenciarem proteções à Internet e às ligações telefônicas. Na semana passada, Brasil e Alemanha apresentaram um moção conjunta na ONU a fim de assegurar mais segurança e privacidade nas leis internacionais.
Veja na íntegra a nota do governo brasileiro sobre o assunto:
“Em relação à matéria veiculada pelo Jornal Folha de S. Paulo em 04 de novembro de 2013, o Gabinete de Segurança Institucional informa o seguinte:
1. As questões enviadas pela Folha de S. Paulo na noite do dia 1º se referem a operações de contrainteligência desenvolvidas pela ABIN, no período de 2003 e 2004, portanto, entre nove e dez anos atrás.
2. As operações citadas no questionário da Folha obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais. Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade.
3. Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.
4. A determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação. Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei. O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) atua, exclusivamente, dentro de suas competências das Leis 9.883, de 07 de dezembro de 1999, e 10.683, de 28 de maio de 2003. A ABIN desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais.”
