O Ministério da Justiça do Brasil anunciou novas restrições para a entrada de imigrantes sem visto a partir da próxima segunda-feira, 26 de agosto. A decisão vem em resposta a um relatório da Polícia Federal (PF) que revela o uso crescente do Brasil como uma rota para tráfico de pessoas e imigração ilegal. Segundo o relatório exclusivo obtido pela TV Globo, a maioria dos imigrantes que solicitam refúgio no país não apresenta motivos adequados para a concessão de status de refugiado. Muitos desses indivíduos, oriundos principalmente do Sudeste Asiático e da África, visam entrar ilegalmente nos Estados Unidos e no Canadá.
A medida tem como objetivo combater a prática conhecida informalmente como “lavagem de passaporte”, onde imigrantes compram passagens para destinos em outros países com conexões no Brasil, mas permanecem no território nacional para solicitar refúgio. A partir de segunda-feira, a Polícia Federal impedirá a entrada de passageiros sem visto que chegam ao Brasil em voos com destino final fora do país. Essa determinação foi detalhada em uma nota técnica do Ministério da Justiça.
Jean Uema, secretário nacional de Justiça, explicou: “Passageiros que estão em trânsito no Brasil, sem visto de entrada e com destino final a outros países, serão inadmitidos e continuarão seus voos para o destino final, conforme garantido pelas companhias aéreas.”
Atualmente, há 488 estrangeiros retidos, em condições precárias, no Aeroporto Internacional de São Paulo, aguardando decisão sobre seus pedidos de refúgio. Em resposta à crise, o Ministério Público Federal convocou uma reunião de emergência para discutir melhorias na gestão dos casos e no bem-estar dos imigrantes, incluindo a aceleração dos processos e a melhoria das condições de higiene e alimentação.
A Polícia Federal apontou que 70% dos pedidos de refúgio no Brasil são feitos por cidadãos de Nepal, Vietnã e Índia. Entre janeiro de 2023 e junho de 2024, mais de 8 mil imigrantes solicitaram refúgio em Guarulhos, mas apenas 117 desses pedidos permanecem ativos no Sistema de Registro Nacional Migratório. “Nosso compromisso é interromper essas rotas de tráfico e contrabando de imigrantes”, afirmou Uema, enfatizando a necessidade de agir contra as organizações criminosas envolvidas.
Fonte: G1
