Em 2023, o Brasil testemunhou um aumento significativo no número de denúncias de trabalho escravo e situações análogas à escravidão, marcando um marco histórico para o país, de acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os registros apontam para um total de 3.422 denúncias protocoladas ao longo de 12 meses, representando um aumento de 61% em comparação com o ano anterior e estabelecendo o patamar mais elevado desde a criação do Disque 100, em 2011.
As denúncias desse tipo constituíram 19% do total de violações de direitos humanos relatadas ao serviço. Em termos práticos, a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma referia-se a condições de trabalho análogas à escravidão. Conforme definido pelo Código Penal, o trabalho análogo à escravidão envolve a submissão de indivíduos a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou condições degradantes, muitas vezes vinculadas a dívidas contraídas com o empregador ou seus representantes.
O governo destaca que o país tem experimentado “recordes” consecutivos de denúncias desde 2021, com 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número anual havia sido de 1.743 denúncias em 2013.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam um aumento no número de resgates de pessoas em situação análoga à escravidão, atingindo o maior patamar dos últimos 14 anos. Entre 1º de janeiro e 21 de dezembro de 2023, 3.151 trabalhadores foram resgatados, acumulando dívidas rescisórias em torno de R$ 12,4 milhões referentes a salários, FGTS, férias e 13º.
A região Sudeste lidera o ranking de resgates, com 1.129 trabalhadores retirados de situações de violação de direitos até a primeira semana de dezembro, seguida pelo Centro-Oeste, com 773 resgates. Os estados com maior incidência de resgates em 2023, até 8 de dezembro, foram Goiás (692), Minas Gerais (632), São Paulo (387), Rio Grande do Sul (333) e Piauí (158).
Destacando a segmentação por setores, as lavouras de café (300) e cana-de-açúcar (258) lideraram os casos na área rural, enquanto as obras de urbanização (18 resgates) se destacaram nas áreas urbanas até dezembro do ano passado.
*com informações do IG
