A partir do ano letivo de 2025, o uso de celulares será proibido para estudantes em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025, e visa criar um ambiente mais focado no aprendizado e no desenvolvimento social dentro das salas de aula.
O Ministério da Educação anunciou uma campanha nacional para conscientizar a população, com seminários para professores e gestores, além de orientações a estudantes e famílias sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos na escola. A campanha ocorrerá entre janeiro e março, antes do início oficial da aplicação da norma.
Leis semelhantes já existem em alguns estados, como Ceará e São Paulo, mas a nova legislação unifica a restrição em âmbito nacional. Dados da pesquisa TIC Educação 2023 revelam que apenas 28% das escolas brasileiras possuem políticas formais contra o uso de celulares, destacando a importância da nova norma.
Seguindo tendências internacionais, como na França e Itália, o Brasil reforça o debate sobre o uso de tecnologia no ensino. Durante a sanção, Lula afirmou que a lei não interfere na vida pessoal dos estudantes, mas promove a educação sobre o uso consciente da tecnologia, especialmente em espaços dedicados ao aprendizado.
