O governo da Bolívia mandou prender donos de terra brasileiros que estão ocupando ilegalmente faixas na fronteira com o Brasil, informou na quarta-feira(22/02) o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaráz.
Segundo ele, o governo boliviano constatou “múltiplos e convergentes” indícios de ocupações ilegais na faixa de 50 quilômetros a partir da fronteira, no departamento de Santa Cruz.
Pela Constituição do país, nenhum estrangeiro pode possuir propriedade no solo e no subsolo na fronteira, a menos que lei específica declare a posse necessidade nacional. “Foram verificados múltiplos e convergentes indícios de ocupações ilegais de terras em extensas superfícies situadas dentro dos 50 quilômetros da fronteira com o Brasil, cometidas por pessoas de nacionalidade brasileira”, disse o vice-ministro.
Segundo ele, depois de recebidas as denúncias, uma comissão oficial estabeleceu que as ocupações estão mesmo acontecendo, em áreas protegidas, “causando graves dandos e perigos” para o meio ambiente e os habitantes.
O vice-ministro disse que estão ocorrendo “crescentes conflitos sociais” na área. Um dirigente local foi seqüestrado e torturado.
Na região, há o Bosque Seco Chiquitano, um ecossistema protegido por lei.
O governo anunciou que uma auditoria está senda feita nas escrituras das terras e investiga-se a suposta ação de grupos armados.
