A Casa Branca anunciou, na sexta-feira (22) que o presidente Joe Biden está concedendo perdão a milhares de pessoas que foram condenadas por uso e porte simples de maconha em terras federais e no Distrito de Columbia. Essa ação representa a mais recente série de clemências executivas, visando corrigir disparidades raciais no sistema de justiça.
O perdão abrangente segue uma iniciativa semelhante lançada pouco antes das eleições de meio de mandato de 2022, que visava beneficiar aqueles condenados por posse simples em terras federais elegíveis. A ação recente expande as infrações penais contempladas pelo perdão presidencial. Além disso, o presidente Biden está concedendo clemência a 11 indivíduos cumprindo sentenças consideradas “desproporcionalmente longas” por delitos não violentos relacionados a drogas.
Em comunicado, Biden afirmou que suas ações visam concretizar a “promessa de justiça igualitária”. Ele destacou que os antecedentes criminais relacionados à maconha têm imposto obstáculos desnecessários ao emprego, moradia e oportunidades educacionais, enfatizando a necessidade de corrigir os erros de abordagens passadas.
Embora nenhuma pessoa tenha sido liberada da prisão no âmbito da ação do ano passado, os perdões foram destinados a facilitar a superação de obstáculos para milhares de indivíduos, seja na busca por emprego ou aluguel de moradia. Importante notar que nenhum prisioneiro federal é elegível para libertação como resultado da ação recente. A ordem presidencial amplia os critérios para a concessão de perdões. Na última rodada, as pessoas foram perdoadas apenas por posse simples, abrangendo um único estatuto penal. Já os perdões desta sexta-feira aplicam-se a vários outros estatutos criminais, incluindo tentativa de posse simples.
É relevante mencionar que a medida de Biden se aplica exclusivamente à maconha, uma substância que, embora tenha sido descriminalizada ou legalizada em muitos estados para alguns ou todos os usos, ainda é considerada uma substância controlada pela lei federal. Atualmente, os reguladores dos EUA estão avaliando a reclassificação da maconha, considerando sua passagem do “Anexo I” para o “Anexo III”, uma categoria menos regulamentada.
