Ativistas e beneficiários pediram esta semana ao presidente Joe Biden que estendesse uma proteção imigratória que protege 863,880 estrangeiros nos Estados Unidos cujas autorizações expiram entre 2025 e 2026, sob o Status de Proteção Temporária (TPS).
O status de TPS é concedido por períodos de 6, 12 ou 18 meses, períodos que podem ser estendidos se o país de origem dos beneficiários continuar a atender às condições necessárias para sua designação.
No entanto, como o próprio nome indica, o TPS é temporário, portanto não é um mecanismo para obter residência permanente legal ou cidadania americana, o que gera incerteza entre aqueles que o obtêm, pois sempre devem recorrer a uma decisão de renovação, realocação ou extensão.
Desse número, a maioria é de venezuelanos (344,335), haitianos (200,005) e salvadorenhos (180,375) que, juntamente com outras nacionalidades, são favorecidos com o Status de Proteção Temporária.
O programa TPS foi criado pelo Congresso em 1990 para oferecer proteção temporária a pessoas de países que estejam passando por conflitos armados, desastres ambientais ou outras condições extraordinárias. Desde então, o governo dos EUA tem o poder de conceder o TPS a imigrantes.
Atualmente, 16 países são designados para o Status de Proteção Temporária (TPS) nos Estados Unidos.
Afeganistão, Birmânia (Myanmar), Camarões, El Salvador, Etiópia, Haiti, Honduras, Nepal, Nicarágua, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Síria, Ucrânia, Venezuela e Iêmen.
Os beneficiários do TPS têm os seguintes benefícios:
- Eles não podem ser deportados dos Estados Unidos enquanto o TPS for válido.
- Eles podem solicitar uma permissão de trabalho.
- Podem solicitar permissão para viajar para fora dos Estados Unidos e depois retornar.
- Podem patrocinar a entrada nos EUA de pessoas de Cuba, Haiti, Nicarágua ou Venezuela.
Esta semana, ativistas e beneficiários estavam a poucos metros da Casa Branca, levantando suas vozes para que a proposta fosse ouvida naquele órgão executivo.
Em seu governo anterior (2017-2021), o presidente Donald Trump questionou o programa de imigração e quis eliminar a proteção para seis países: El Salvador, Haiti, Nicarágua, Honduras, Sudão e Nepal, portanto, há muita incerteza quanto à decisão que o novo presidente, que durante sua campanha prometeu resolver o caos na fronteira sul criado pelas políticas de imigração flexíveis do governo de Joe Biden e Kamala Harris, tomaria.
Os ativistas estão pedindo a Joe Biden que estenda esse alívio por pelo menos 18 meses, o que lhe permite, de acordo com a lei, estender a permissão de trabalho para essas pessoas e protegê-las da deportação.
Os participantes da chamada destacaram a contribuição econômica feita pelos beneficiários do TPS e as raízes que a maioria dos beneficiários do TPS com filhos cidadãos americanos tem nos Estados Unidos.
Entre as propostas que foram feitas está a de uma extensão automática, que descongestionaria os processos dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) e daria segurança aos imigrantes para criar um plano de ação.
Eles também pediram ao presidente Biden que estendesse a designação para incluir imigrantes sem documentos de todos os 16 países que chegaram após o prazo estabelecido pelo governo para cada país.
A TPS Alliance liderou a convocação em Washington DC para exigir que o governo Biden estenda o Status de Proteção Temporária (TPS).
Estender o TPS por 18 meses para todos os países com TPS, com ênfase no momento da próxima renovação/terminação.
Solicitações ao Congresso
- Apoiar a legislação que concede residência permanente aos beneficiários do TPS.
- Solicitar ao governo que cumpra sua promessa e processe os pedidos de liberdade condicional e de refugiados do programa de menores desacompanhados da América Central. A maioria dos solicitantes são filhos de beneficiários do TPS.
O Status de Proteção Temporária (TPS) nos Estados Unidos dura até que o Departamento de Segurança Interna (DHS) encerre a designação do país. A duração do TPS pode variar de acordo com a nacionalidade e pode ser estendida de acordo com as condições de cada situação.
O TPS (Temporary Protected Status, Status de Proteção Temporária) é um tipo de status de imigração para pessoas que já estão nos Estados Unidos e que não podem retornar ao seu país de origem devido a perigos, como conflitos armados, catástrofes ambientais ou outros perigos temporários.
