O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, determinou, neste domingo (7), a abertura de um inquérito contra o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, o antigo Twitter, após o empresário ameaçar descumprir ações judiciais impostas à plataforma.
O ministro decidiu pela abertura de uma investigação da conduta do empresário por obstrução à Justiça e incitação ao crime depois que Musk anunciou que liberaria contas que haviam sido suspensas por decisões judiciais. Na determinação, Moraes acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado. “Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém”, escreveu o ministro na decisão.
No domingo (7), o bilionário baseado nos Estados Unidos pediu a renúncia ou impeachment do ministro do STF em postagem na rede X, antigo Twitter, chamando Moraes de “Darth Vader do Brasil”. A declaração se deu em resposta a um comentário de uma internauta com a foto do magistrado de toga. O empresário então o comparou ao vilão dos filmes “Star Wars”.
“Em breve, X vai publicar tudo o que foi exigido por @Alexandre e como essas exigências violam a lei brasileira. Este juiz tem aberta e repetidamente traído a Constituição e o povo do Brasil”, escreveu na postagem, que termina com: “Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk.
Embate entre Musk e Moraes
Elon Musk fez uma série de postagens contra o ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias, acusando o ministro de promover “censura no Brasil”. O embate veio depois que, na quarta-feira (3), o jornalista americano Michael Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil de 2020 a 2022. As mensagens revelam pedidos de diversas instâncias da Justiça brasileira solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags relacionadas ao processo eleitoral do Brasil.
Shellenberger acusou Moraes de “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo o jornalista, o ministro do STF emitiu decisões pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de integrantes do Congresso Nacional e dados pessoais de contas, violando as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.
O caso foi batizado de “Twitter files Brazil” em referência ao “Twitter files” originalmente publicado em 2022, depois que Musk comprou o X, em outubro daquele ano. Na época, Musk entregou a jornalistas um material que indicava como a rede social colaborou com autoridades americanas para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho do candidato à presidência do país Joe Biden, Hunter Biden, durante o período das eleições presidenciais americanas de 2020. No caso brasileiro, Musk não foi indicado como a fonte que forneceu o material a Shellenberger.
*com informações da CNN e Poder360º
