Da Redação com BBC – Faltam nove dias para as eleições nos EUA e os americanos, além de escolherem entre Hillary e Trump, senadores e deputados, eles terão que opinar sobre diversos temas polêmicos. Nestas eleições, estarão em jogo 34 das 100 cadeiras no Senado, todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes (Câmara dos Deputados), 14 governos estaduais e de territórios e vários cargos locais.
Os eleitores também votarão em 154 referendos em 35 Estados, sobre temas que vão de pena de morte, uso de sacolas plásticas e controle de armas à legalização da maconha e obrigatoriedade de uso de camisinhas em filmes pornôs.
De acordo com o site Ballotpedia, que reúne dados sobre as eleições nos Estados Unidos, os resultados nesses referendos poderão afetar mais de 205 milhões dos 324 milhões de habitantes.
Muitas das propostas levadas a referendo receberam milhões de dólares em campanhas contra ou a favor e, apesar de serem decisões específicas sobre leis estaduais (ou, em alguns casos, locais), podem ter um impacto mais amplo no debate nacional sobre determinados temas.
Maconha
Um desses temas é a sobre a utilização da maconha que irá a votação em nove Estados, entre eles, a Flórida, Arkansas, Montana e Dakota do Norte que decidirão sobre o uso medicinal, que já é permitido na cidade de Washington e em 25 Estados.
Mas, pela lei federal, a maconha continua proibida e está enquadrada na categoria reservada às drogas mais perigosas, como heroína.
A Califórnia – que terá um total de 17 referendos nestas eleições – também está no centro de outro tema polêmico, com duas votações sobre a pena de morte.
Uma das propostas prevê o fim da pena capital, que seria substituída por prisão perpétua, aplicada retroativamente aos quase 750 prisioneiros que estão no corredor da morte no Estado, o maior do país.
Apoiadores da medida dizem que a pena de morte já custou ao Estado US$ 5 bilhões desde 1978, mas somente 13 condenados foram executados nesse período. Desde 2006, as execuções estão suspensas por decisão judicial devido a preocupações com o procedimento de injeção letal aplicado.
Mas defensores da pena capital apoiam uma segunda proposta levada a referendo, que pretende “consertar” os problemas enfrentados pela prática no Estado, agilizando o processo de apelação após condenações e reduzindo custos.
Camisinha, sacolas e moradores de rua
Os temas em votação nos referendos são variados. Quatro Estados votarão medidas que reforçam o controle de armas. Arizona, Colorado, Maine e Washington votarão propostas de aumento do salário mínimo. Em Dakota do Sul, os eleitores decidirão sobre a redução do salário.
Os eleitores da Califórnia decidirão se rejeitam uma lei de 1998 que restringia a educação bilíngue em escolas públicas, se mantêm uma lei que proíbe sacolas plásticas e se aprovam a exigência do uso de camisinha durante cenas de sexo em filmes pornôs.
Essa última proposta sofre forte rejeição desta indústria, que argumenta que os atores são testados periodicamente para evitar doenças sexuais e já ameaçou se mudar para outro Estado caso a medida seja aprovada.
Em San Francisco, uma proposta polêmica proíbe barracas de moradores de rua nas calçadas. Pela medida, pessoas dormindo em barracas deverão ser levadas para um abrigo (permanente ou temporário) ou receber passagem de ônibus para outra cidade. Caso se recusem, serão notificadas de um prazo de 24 horas para se retirarem, sob pena de terem seus pertences removidos.
A proposta tem apoio da prefeitura, do setor hoteleiro e de grandes investidores do setor de tecnologia (que muitas vezes são apontados por críticos como um dos culpados pela crise de moradia na cidade, provocada pela alta nos preços de aluguéis).
Os defensores da proposta dizem que alguns locais da cidade viraram verdadeiros acampamentos de moradores de rua, com dezenas de barracas, e são perigosos. Mas opositores temem que a medida criminalize os sem-teto e afirmam que o efeito seria apenas estético e não resolveria o problema.
