DA REDAÇÃO – Uma agência em Miami oferece “pacotes de partos” para brasileiras que queiram ter seus filhos na Flórida e voltarem com o passaporte americano dos pequenos nas mãos, já que a Constituição Americana garante esse direito a qualquer indivíduo que nascer em seu território.
A agência foi fundada por dois médicos, o pediatra brasileiro Wladimir Lorentz e obstetra Ernesto Cardenas. Com o slogan “Imagine vivenciar a maravilhosa experiência do nascimento de seu filho e ao mesmo tempo desfrutar de um momento inesquecível em um paraíso tropical. Tudo isso em uma grande metrópole com acesso a um dos melhores sistemas médicos do mundo, contando com nosso suporte completo durante toda sua estadia. Isso é ser Mamãe em Miami”, o site Ser Mamãe em Miami não menciona em momento algum os benefícios imigratórios, mas é nisso que as mães pensam quando resolvem embarcar para terem seus filhos por aqui.
Em entrevista ao repórter João Fellet, da BBC, a empresária paulistana Bianka Zad é uma das clientes da agência e teve seu bebê em Miami. Ao dar à luz na Flórida, Zad quis que seu primeiro filho tivesse a cidadania americana e melhores oportunidades no futuro. “Mesmo antes de saber que estava grávida, eu já queria fazer o parto lá”, conta Zad, de 37 anos.
A empresária viajou a Miami com um visto de turista na trigésima segunda semana de gravidez e se hospedou no apartamento que comprou há quatro anos para passar férias. Binca deu à luz em 22 de maio e voltou ao Brasil dois meses depois. Seu filho, Enrico, desembarcou em São Paulo com dois passaportes – o brasileiro e o americano.
Os preços dos partos variam de $9.840 mil para partos naturais, $11.390 para cesárea e $14.730 para partos múltiplos (gêmeos). A agência destaca que todos os médicos são licenciados para atuarem nos Estados Unidos e garante todo o acompanhamento pré-natal e pós-parto. Além dos serviços médicos, a clínica ainda oferece tours para compra do enxoval do bebê.
Segundo a advogada de imigração Renata Castro Alves não há qualquer ilegalidade em oferecer esse tipo de serviço, já que os médicos têm licença para atuar na Flórida. O grande problema que pode surgir, segundo a advogada, é a mãe ser barrada de entrar nos Estados Unidos pela Imigração. “O agente imigratório tem autoridade para barrar qualquer brasileiro que esteja com o visto de turista se ele achar que a função do visto, que é exclusivamente para turismo, esteja sendo violada. Então, antes de vir ter o filho na América, a mãe tem que considerar esse risco”, explica a advogada.
“Apesar de a decisão de dar à luz uma criança nos EUA não ser um crime constituído em estatuto, a verdade é que a imigracao pode proibir a entrada do portador de visto de turista que estabelece, no momento de entrada, a intenção de entrar no país somente para ter um filho aqui”, ressalta.
‘Bebê-âncora’
O termo “bebê-âncora”, que foi usado pelo pré-candidato Donald Trump em uma de suas polêmicas entrevistas, para designar mães que vêm ter seus filhos nos EUA para facilitar uma futura legalização para elas ou mesmo para garantir direitos de americanos para seus filhos, têm causado polêmica por ser considerado pejorativo.
A expressão faz referência aos filhos de mulheres grávidas sem documentos que dão à luz seus filhos no país, que automaticamente se transformam em cidadãos americanos tal como garante a Emenda 14 da Constituição dos EUA para os nascidos nos EUA.
A controvérsia sobre os “bebês-âncora” na atual campanha presidencial surgiu quando o pré-candidato republicano Donald Trump propôs estudar a maneira de eliminar a concessão automática da nacionalidade a estes recém-nascidos, dado que em seu conceito isso promove a imigração ilegal.
A polêmica aumentou quando o também pré-candidato do mesmo partido Jeb Bush, casado com uma mexicana, utilizou o termo, o que mereceu críticas da aspirante a representar o Partido Democrata no pleito, Hillary Clinton.
São muitos juristas os que se mostraram em desacordo com a proposta e disseram que iria contra da tradição histórica deste país com seus imigrantes.
Uma mãe sem documentos pode obter residência permanente através do pedido de seu filho que ingressou ao país legalmente, e quando este completar 21 anos de idade.
