Na última semana aconteceu a Cúpula do Clima 2021, que reuniu líderes de 40 países para discutir as mudanças climáticas e suas formas de combate às emissões de gás carbônico na atmosfera. Nesse sentido, o Brasil terá o papel de avançar e apresentar medidas concretas que demonstrem o desejo do governo federal de cumprir suas metas.
No início deste ano, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinou um acordo de cooperação com o BNDES com o objetivo de criar um sistema de validação e aumento da emissão de títulos verdes no País. A ideia é estabelecer um marco normativo para validar projetos capazes de captar recursos e estimular o crescimento desse tipo de financiamento no Brasil, assim como incentivar que a oferta do mercado internacional de crédito de carbono encontre a demanda no mercado nacional.
Em março, o BNDES divulgou seu Framework de Emissão de Títulos Sustentáveis. Esse documento organiza as categorias elegíveis para acesso ao crédito decorrente desses títulos em dois grandes grupos. Como explicado por Pedro Rezende, sócio no Aroeira Salles Advogados, o primeiro, chamado “categorias verdes elegíveis”, é composto por projetos relacionados à energia renovável, eficiência energética, gestão sustentável da água, água residual e saneamento, prevenção e controle de poluição, gestão ambientalmente sustentável dos recursos naturais vivos e uso da terra. No segundo grupo, denominado “categoria sociais elegíveis”, estão projetos relacionados à saúde, educação, financiamento de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e microcrédito.
O acompanhamento, pelo BNDES, dos projetos financiados com títulos sustentáveis envolve tanto indicadores de desempenho econômico-financeiro, como também ambiental e social, a serem comprovados pelas empresas beneficiadas pelo crédito.
Para Alexandre Aroeira, sócio do Escritório Aroeira Salles Advogados, o lançamento de linhas de crédito como essa é um importante incentivo para que as empresas estejam comprometidas com práticas sustentáveis. “A partir do momento em que as instituições financeiras passam a exigir práticas sustentáveis sob a perspectiva socioambiental, gera-se um ciclo virtuoso para todos aqueles envolvidos na cadeia de produção e consumo. Ao final, há benefício para todas as partes envolvidas”, afirma.
É certo afirmar que os investidores brasileiros e do exterior estão preocupados em injetar capital, não somente em empresas lucrativas, mas que tenham uma prática ambiental, social e de governança com foco na minimização de impactos ambientais.
Esse movimento, mais conhecido como ESG está em ascensão e estudos recentes vêm mostrando que as empresas que adotam as melhores práticas socioambientais apresentam maior lucratividade e um aumento significativo em seu valor de mercado ao longo do tempo, isso mostra ser um reflexo da agenda ESG mundial, assim como da pressão dos investidores e das instituições engajadas no combate às emissões de poluentes na atmosfera.
“Empresas comprometidas com a agenda ESG têm ganhos não apenas com a melhoria de sua imagem, mas também com a redução da percepção de risco sobre suas atividades. Com o tempo, essas empresas se reposicionam perante o mercado, investidores, clientes e autoridades, incorporando à sua marca a cultura de sustentabilidade”, conclui Pedro Rezende, advogado da Aroeira Salles.
O mundo está de olho nas metas discutidas durante a Cúpula. O encontro promete ser uma prévia da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que irá acontecer em Glasgow, Escócia entre 1 e 12 de novembro.
