Acúmulo de casos e déficit de juízes fazem com que processos levem anos para serem apreciados
O impasse pelo qual passa o sistema imigratório americano, com a reforma imigratória engessada pelo Congresso e as ordens executivas de Obama embargadas, está levando o caos para as cortes imigratórias.
Os tribunais estão sobrecarregados e sofrem com a falta de juízes para lidar com os milhares de casos que aguardam julgamento. São cerca de 474 mil processos parados, alguns de uma década atrás.
Em média, os casos têm levado dois anos para serem apreciados pela corte, mas podem levar de cinco a dez anos em algumas circunstâncias.
O acúmulo de casos incomoda à esquerda e à direita. O deputado federal Jack Ratcliffe (R) disse em um debate na Câmara que isso representa uma “anistia de facto”. Imigrantes acabam permanecendo anos nos Estados Unidos somente esperando para saber se podem viver nos Estados Unidos.
Os Democratas reclamam que os tribunais precisam de mais verba para operarem. As cortes imigratórias há muito funcionam como órfãs do sistema imigratório americano. Seu orçamento equivale a 2% do total de fundos federais previstos para o ano fiscal alocados para o sistema imigratório.
Cortar verbas para os tribunais é o mesmo que “cortar verbas para a Justiça”, disse a deputada Sheila Jackson Lee (D), no mesmo debate.
O diretor do setor de tribunais do serviço de imigração, Juan Osuna, disse que mais de 100 juízes poderiam ser contratados se o governo Obama superasse alguns entraves.
“Isto teria um grande impacto, e faria com que o tempo de espera caísse bastante”, disse Osuna.
O problema é que enquanto novos juízes são contratados, outros se aposentam. No ano passado, 23 juízes foram contratados, mas 22 deixaram o sistema. E quase a metade dos atuais 254 estão em vias de se aposentarem.
O número de casos disparou. Um imenso influxo de refugiados chegou de El Salvador, Honduras e Guatemala, entre eles crianças, e a Justiça decidiu que eles têm prioridade. A migração da América Central continua, com pessoas fugindo de violência e pobreza.
Alguns dias acompanhando o funcionamento das cortes imigratórias em Dallas (TX) dão vem a medida do caos.
No lobby do décimo andar do Earle Cabell Federal Building, onde há seis salas de audiência, uma multidão se aperta disputando cadeiras ou apoiando-se na parede. Dentro das salas, os bancos estão lotados de imigrantes e suas famílias apreensivas.
As barreiras de língua são muitas e frequentemente intransponíveis. Formulários simples, como de mudança de endereço, estão em inglês, obrigando os imigrantes a buscarem ajuda na tradução.
Outros imigrantes queixam-se que pagaram advogados que não compareceram à audiência. Alguns juízes até mesmo ligam para advogados em plena corte, pelo viva-voz, para perguntar-lhes porque não compareceram.
No lobby, um intérprete atencioso tenta ajudar um imigrante desnorteado, ligando para o seu advogado, tentando descobrir porque ele não apareceu.
Nas cortes, juízes ralham com pais e mães quando as crianças escapam e correm pela sala, enquanto advogados do departamento de Homeland Security passam com carrinhos lotados de processos e pastas gigantescas. Por vezes um arquivo cai no carrinho errado.
Os juízes são forçados a transferir audiências porque há poucos intérpretes para línguas raras. No tribunal de Dallas é possível encontrar guatemaltecos falando em línguas maias antigas, como mam ou quiche. Achar intérpretes qualificados pode levar muito tempo.
Processos imigratórios são classificados como casos civis, e por essa razão os réus não têm direito a representação legal gratuita, como nos casos criminais.
Um imigrante sem um advogado para representá-lo tem grandes chances de perder o caso e ter de sair do País. De acordo com um estudo do Transactional Records Access Clearinghouse, uma organização sem fins lucrativos ligada à Syracuse University, um quarto dos imigrantes que têm representação legal acabam ganhando o direito de permancer nos EUA. Mas somente 1,5% deles conseguem ganhar a causa sem representação legal.
