Morreu no final da tarde desta sexta-feira (18) a juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg, aos 87 anos. Ocupante de uma das nove cadeiras do mais alto tribunal dos Estados Unidos, Ginsburg combatia um câncer desde 1999. Importante voz liberal na Suprema Corte, Ginsberg foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton em 1993. Pouco antes de morrer ditou à neta, Clara Spera, uma nota onde afirmava que seu “mais fervoroso desejo era de que não fosse substituída antes da posse de um novo presidente.”
A nomeção para a Suprema Corte é uma prerrogativa presidencial. É o presidente quem escolhe e nomeia o substituto ou a subsitituta quando há vacância, seja por falecimento ou aposentadoria. Durante seu primeiro mandato, o presidente Donald Trump já nomeou dois magistrados para a SC: Neil Gorsuch, que assumiu uma cadeira que estava vaga desde que que os Republicanos bloquearam no Senado a nomeação de um indicado pelo governo de Barack Obama em 2016, e Brett Kavanaugh.
O Partido Republicano tem agora a oportunidade de obter uma maioria conservadora decisiva na SC, o tribunal responsável pela decisão sobre os casos mais importantes do País e guardião da Constituição.
O que não está ainda certo é se haverá tempo para uma nomeação antes do final do ano. O resultado das eleições presidenciais de novembro ainda podem alterar a nomeação para a SC caso vença Joe Biden, o candidato Democrata. A senadora Republicana Lisa Murkowski, do Alaska, disse entretanto à imprensa que ela não confirmará nenhuma indicação à SC antes da posse de uma nova presidência em janeiro. Os juízes indicados precisam passar pela aprovação do Senado antes de assumir uma cadeira na Corte.
Durante sua longa carreira, que começou em 1959, depois que se formou pela Columbia Law School, Ginsburg foi uma fervorosa defensora dos direitos humanos, da igualdade e dos direitos civis. “Os direitos da mulher são uma parte essencial dentro do assunto geral dos direitos humanos, atrelados à dignidade igualitária e à necessidade de viver em liberdade que todos devem usufruir”.
