Após quase 120 dias com diversas restrições para a entrada de turistas estrangeiros, o governo brasileiro decidiu reabrir as fronteiras aéreas do País.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29). Segundo a nota, não existiriam restrições de nacionalidade, podendo qualquer turista entrar no país, desde que atenda as condições pré-existentes de documentação, como passaporte, visto, vacinas e outros, a depender do país de origem e nacionalidade.
A única exigência será para o seguro saúde: todo turista estrangeiro terá que apresentar seguro saúde válido pelo período de estadia, o que já era exigido de alguns países, principalmente para pessoas que ficam mais de 90 dias, como estudantes e trabalhadores.
A ideia de estender a obrigatoriedade do seguro saúde a todos os estrangeiros é não sobrecarregar ainda mais o SUS e o sistema privado de saúde, que em muitos estados está com máxima ocupação de leitos devido à pandemia de Covid-19.
Já a restrição por via terrestre e marítima, em fronteiras secas e portos, está mantida. Basicamente por estas vias podem entrar apenas estrangeiros que residam no Brasil ou que tenham parentes de 1º grau morando regularmente no Brasil.
Vale lembrar que brasileiros nunca estiveram restritos de retornar ao país, estando sujeitos apenas a conseguirem voos para o país, que foram reduzidos drasticamente.
A medida também abrirá espaço para que várias companhias estrangeiras retomem seus voos ao Brasil.
