Dois homens negros apareceram aparentemente enforcados em árvores nas ruas de diferentes cidades da Califórnia num espaço de 10 dias. A primeira ocorrência foi no final de maio, em Victorville, e o segundo caso aconteceu a cerca de 70 km de lá, em Palmdale, ambos no Condado de Los Angeles.
Os casos foram inicialmente considerados suicídios pela polícia, mas quando se adiciona o insólito das cenas ao período da maior onda de protestos raciais das últimas décadas, liderados pelo movimento Black Lives Matter (“Vidas Negras Importam”), tudo parece coincidência demais para ser só acaso. Principalmente quando se leva em consideração que essa era a forma grotesca preferida de supremacistas brancos lincharem suas vítimas de cor em um passado não tão distante nos EUA.
Malcolm Harsch, 38 anos, foi encontrado pela manhã dependurado em uma árvore em frente à biblioteca de Victorville. A polícia afirmou que não havia indícios de crime. Mas a família rejeita a hipótese de suicídio. Parentes afirmaram que ele não estava deprimido e havia conversado recentemente com seus filhos, expressando entusiasmo em ir visitá-los em Ohio em breve. Eles ressaltam que havia sangue na camisa de Harsch e seus pés tocavam o chão.
Dez dias depois, a cerca de 70 km de distância, Robert Fuller, 24 anos, foi encontrado da mesma forma, com uma corda no pescoço e pendurado em uma árvore, desta vez em frente à prefeitura de Palmdale. Novamente, a polícia considerou suicídio, mas a família foi categórica em negar a probabilidade. Eles dizem que há muitas informações desencontradas e querem saber, dentre outras coisas, o nome da pessoa que encontrou o corpo de madrugada. Investigadores aguardam o resultado da autópsia e tentam recuperar vídeo das câmeras de segurança no local.
Os casos foram ganhando repercussão e engajando a comunidade negra. No final de semana, um protesto reuniu mais de 2 mil pessoas em Palmdale. Participantes falaram sobre o histórico de tensões raciais nessa região desértica de Antelope Valley, onde há confrontos com skinheads racistas e as revistas policiais de negros são frequentes. Por isso, desconfiaram de assassinato assim que ouviram falar do que aconteceu com Fuller, um rapaz pacato que gostava de música e animes.
Um abaixo-assinado exigindo a devida investigação foi feito e já conta com mais de 300 mil assinaturas. Na página do Change.org, o texto diz: “É evidente que Robert não cometeu suicídio. Este é um caso claro de intimidação dos supremacistas brancos para mostrar seu desdém pelo movimento Black Lives Matter, os protestos para exigir mudanças pela igualdade racial e reforma da brutalidade policial. Exigimos uma investigação completa e transparente. Não foi um caso de suicídio, mas de assassinato; é preciso encontrar as pessoas responsáveis por seu linchamento e trazer justiça para Robert Fuller e sua família.” Diversas celebridades se pronunciaram nas redes sociais, como Kim Kardashian e a atriz Viola Davis, clamando por respostas.
Na segunda-feira, o FBI anunciou que está acompanhando ambas as investigações. O procurador-geral do Estado da Califórnia, Xavier Becerra, também disse que seu escritório estava enviando investigadores independentes para Palmdale para revisar o que foi apurado pelo xerife e potencialmente conduzir suas próprias investigações.
Motoristas de aplicativos são empregados, diz agência reguladora
A agência governamental da Califórnia responsável por licenciar e regular empresas de transporte, incluindo Uber e Lyft, acaba de decidir oficialmente que motoristas são considerados funcionários, de acordo com a lei estadual que entrou em vigor em janeiro, conhecida como AB-5.
Segundo a Comissão de Serviços Públicos da Califórnia, as empresas de aplicativo de transporte devem cumprir o que diz a legislação, garantindo todas as proteções trabalhistas à categoria, tais como piso mínimo de $13/hora (acrescido do ressarcimento de 100% das despesas do motorista necessárias à realização do seu trabalho), horas extras, seguro-desemprego, auxílio-doença e invalidez.
No início do mês, a Comissão já havia emitido um comunicado formal às empresas de que elas têm até 1º de julho para pagar a chamada “workers’ compensation”, uma contribuição de responsabilidade do empregador, que seria como o recolhimento de INSS brasileiro. Esse seguro é acionado em caso de acidente ou doença do trabalhador. Se houver descumprimento desse pagamento por parte da Uber e da Lyft, o órgão tem poderes até para revogar a licença de funcionamento dessas empresas no Estado.
A decisão é mais uma derrota para a Uber e a Lyft, que vêm se recusando a reconhecer motoristas como funcionários desde que a Suprema Corte da Califórnia estabeleceu novos critérios de classificação, em 2018. A lei AB-5, implementada este ano, só oficializou essas regras que já eram jurisprudência. Ainda assim, as empresas mantêm sua posição contrária, argumentando que os trabalhadores seriam autônomos.
No mês passado, o procurador-geral do Estado, Xavier Becerra, e os procuradores das cidades de Los Angeles, San Diego e San Francisco entraram com uma ação conjunta contra a Uber e a Lyft, buscando a restituição do que não está sendo pago aos trabalhadores e exigindo que a Justiça obrigue as empresas a classificar imediatamente seus motoristas como funcionários.
O processo, protocolado no Tribunal Superior do Condado de San Francisco, argumenta que, com essa manobra jurídico-administrativa de tratar motoristas como autônomos, Uber e Lyft se deram uma vantagem injusta de mercado, ao evitar despesas com salários e respectivas contribuições trabalhistas.
Por isso, as empresas de aplicativos têm se oposto amplamente à legislação. A Uber e a Lyft, juntamente com outras do setor, já investiram $110 milhões em uma cédula que irá a votação estadual no final do ano e que se propõe a ser uma alternativa à AB-5. A medida criaria uma categoria híbrida de trabalho, sem os direitos tradicionais de um empregado nem a liberdade plena de um autônomo de estabelecer sua remuneração, por exemplo.
