DA REDAÇÃO – O governo Bolsonaro lançou o programa Trabalho Verde e Amarelo para estimular a inclusão de jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego no mercado de trabalho. O objetivo é gerar quatro milhões de vagas até 2022 – diminuindo a taxa de desemprego de 12% para 10% – e reduzir em 30% o custo de contratação de pessoas desta faixa etária.
Para as empresas o plano prevê isenção total da contribuição previdenciária e diminuição da multa do FGTS em caso de demissão dos atuais 40% para 20%. As indústrias poderão funcionar aos domingos e feriados, desde que o empregado tenha uma folga remunerada em qualquer dia da mesma semana. Para compensar a desoneração, o governo vai cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego. A medida só vale para vagas que paguem até 1,5 salário mínimo, R$ 1.497.
Junto com o pagamento, o jovem receberá o equivalente a 1/12 do adicional de férias e do 13º salário. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o pagamento dos benefícios todo mês visa evitar que o trabalhador depois questione as verbas da rescisão na Justiça.
O programa oferece também mais microcrédito para pequenas e médias empresas. Além disso, o governo pretende qualificar 500 mil trabalhadores em quatro anos e empregar pelo menos 50% desse total. Mais de 1,8 milhão de jovens podem ser beneficiados com o programa até dezembro de 2022, de acordo com cálculos do Ministério da Economia. Integrantes do governo entendem que é melhor para o jovem estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila dos desempregados.
