O governo dos EUA está tentando aprovar uma proposta para aumentar em quase dez vezes o valor das taxas para apelação em casos de deportação já decididos por um juiz. As informações são do BuzzFeed News.
De acordo com documentos obtidos pelo BuzzFeed, a proposta é que imigrantes passem a pagar $975 para requerer a apelação de uma decisão de um juiz de imigração e de $895 para solicitar a reabertura de casos. Hoje, essas taxas custam $110.
“Eles estão querendo impedir que as pessoas exerçam seu direito de apelar de uma decisão judicial. É um aumento muito significativo, fora da realidade”, comentou uma advogada de imigração da Califórnia.
A taxa, no entanto, não é reajustada desde 1986 e o aumento, argumentam fontes do governo, seria para custear as despesas do sistema imigratório.
“O Departamento de Justiça não costuma comentar sobre especulações da mídia, mas devemos notar que essas taxas são as mesmas desde 1986, apesar de os custos terem aumentado muito neste período”, disse um porta-voz do DOJ ao BuzzFeed.
O número de apelações em casos de deportação aumentou em 30 mil no ano fiscal de 2018.
