A partir de 17 de junho, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, que desejarem visitar o Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas, poderão entrar no Brasil sem a necessidade de visto. Como consequência dessa medida, muitos brasileiros com dupla nacionalidade estão em dúvida se poderão viajar com o passaporte americano para o Brasil.
De acordo com o Consulado-Geral do Brasil em Miami, o brasileiro com dupla nacionalidade poderá utilizar o passaporte americano em viagem ao Brasil, desde que o documento esteja válido. Nesse caso, ao chegar ao Brasil, é importante que apresentar também o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira, para que o registro migratório seja feito como “brasileiro com dupla nacionalidade”.
O Consulado recomenda aos brasileiros titulares de passaporte estrangeiro que utilizem o passaporte brasileiro para viajarem ao Brasil. Assim, ao se demonstrar a condição de “brasileiro com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas várias restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação imigratória etc. Para informações adicionais acesse.
Saída de menores do território nacional brasileiro
É importante ressaltar que, mesmo viajando para o Brasil com o passaporte estrangeiro, menores de nacionalidade brasileira estão sujeitos às leis do Brasil sobre viagens internacionais. Dessa forma, somente poderão retornar aos Estados Unidos se estiverem acompanhados de ambos os pais, ou, na ausência de um deles, com Autorização para Viagem de Menores.
No exterior, o documento de autorização deverá ser emitido por repartição consular. Esse serviço é gratuito. Para mais informações sobre como emitir Autorização de Viagem para Menor, consulte o link.
