O brasileiro Paul Fernando Schreiner, de 35 anos, foi deportado dos Estados Unidos após 31 anos vivendo no país. Paul foi adotado aos quatro anos de idade por um casal americano e não fala uma palavra em português. As informações são da revista Época.
Segundo o brasileiro, em outubro de 2017, quando seguia para o trabalho, ele foi parado em uma blitz do U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE).
“Pediram meus documentos, eu entreguei: carteira de motorista, documento de seguridade social. Perguntei pelo que eu estava sendo acusado, me disseram que estava sendo deportado porque era brasileiro e ilegal”, disse ele. A deportação ocorreu em meados de 2018. “Isso é racismo, isso é monstruoso”, lamentou em entrevista à revista ‘Época’.
A publicação conta que Paul foi adotado no Brasil em 1988 por Rosanna e Roger, que saíram de Seward, em Nebraska, para conhecer o menino em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, com intermédio da empresa Holt, especializada em adoções no exterior.
Contudo, Paul nunca teve a sua nacionalidade americana reconhecida, apesar de ter todos os documentos de um cidadão do país e ter passado quase a vida toda nos Estados Unidos. Segundo a ONG Adoptee Rights Campaign, há entre 25 mil e 49 mil adultos em situação semelhante.
Paul completou 18 anos seis semanas antes de a lei que dava cidadania plena a menores adotados no exterior começar a vigorar. A lei foi sancionada pelo presidente Bill Clinton em março de 2001 e dava cidadania plena a qualquer menor adotado no exterior por americanos. No entanto, a retroação da lei jamais aconteceu no Congresso.
Paul teve passagem pela polícia aos 19 anos por má conduta. Ele foi acusado de andar com meninas de 12 anos e teve contra si uma queixa de comportamento impróprio perto de menores, uma contravenção penal. Não foi preso, por ter direito à liberdade condicional.
Em 2005, então com 21 anos, Paul foi preso sob a acusação de ter feito sexo com uma adolescente de 14, que conheceu numa feira. Nos autos do processo, a vítima, K.G., que havia fugido de casa, afirmou que o encontro foi inteiramente consensual. Para as leis de Nebraska, porém, tratava-se de abuso sexual de menor.
Consulado
Depois de deter Paul, o ICE solicitou os documentos de nacionalidade brasileira dele ao consulado do Brasil em Los Angeles, que cobre o estado do Arizona. A princípio, o consulado negou. Em nova tentativa, a instituição acabou cedendo ao ICE e atestando a nacionalidade do jovem, que era o suficiente para que ele fosse mandado de volta ao Brasil.
No documento, o Itamaraty refere-se ao deportado apenas como Fernando, sem esclarecer quem são seus pais nem sua cidade natal, que são requisitos básicos para definir a nacionalidade.
Ao ser questionado pela revista, o Itamaraty não disse quais documentos usou para atestar a nacionalidade brasileira de Paul. Acredita-se ter sido uma certidão de nascimento do cartório de Nova Iguaçu, em que não há os nomes dos pais, nem o local do nascimento dele. O mesmo documento foi usado, em 1988, para dar a guarda de Paul a Roger e Rosanna e permitir que ele fosse levado do país.
Atualmente, Paul está hospedado de favor na casa de um pastor em Niterói, não fala português e passa o dia na internet conversando com a sua família, nos Estados Unidos. Ele tem três filhas, frutos de dois relacionamentos.
Sobre a emissão de documentos para deportação de brasileiros, o Itamaraty disse tratar-se de “cidadão brasileiro que não dispunha de status migratório regular em país estrangeiro e era objeto de ordem de deportação”. “Uma vez que as autoridades norte-americanas agora estão aptas a deportar estrangeiros com base em mera confirmação de identidade/nacionalidade, em última análise, Fernando não podia ser impedido de ingressar em território nacional”, concluiu.
Agora, Paul está tentando ser a terceira pessoa a ser reconhecida como apátrida no Brasil, um processo que pode levar três anos. “Não quero a nacionalidade brasileira”.
