O Consulado-Geral publicou em sua página eletrônica os guias “Orientações práticas para imigrantes brasileiros nos EUA” e “Recomendações migratórias para brasileiros viajando aos EUA”. Os guias podem ser acessados em: http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/orientacoes_praticas_para_imigrantes_brasileiros_nos_eua.xml
O primeiro texto é voltado para brasileiros em situação irregular nos EUA. Seu principal objetivo é informar ao brasileiro de forma simples e rápida os principais passos a serem tomados para tentar resolver sua situação migratória ou preparar-se para eventual questionamento por parte das autoridades imigratórias. Desde o início do governo Trump, o posto tem recebido diversas consultas de brasileiros desorientados e sem saber que providências tomar. O texto tenta preencher essa lacuna.
A segunda publicação, por sua vez, visa a informar ao brasileiro sobre como se portar nos postos de controle migratório, bem como desestimular a viagem aos EUA com vistas a fixar-se de maneira irregular. Explica, ainda, que os direitos de estrangeiros inadmitidos são bem mais restritos do que aqueles processados por imigração irregular. Por fim, diferencia entre inadmissão e deportação.
No website do Consulado-Geral já existem cartilhas de orientações sobre diversos assuntos, inclusive orientação jurídica, detenção de brasileiros, e informações sobre imigração.
O Consulado-Geral está à disposição para prestar assistência e orientação jurídica a todos cidadãos brasileiros, independentemente de sua situação imigratória. O contato do Setor de Assistência a Brasileiros é (305) 285-6208, (305) 285-6251, e (305) 285-6258, e endereço eletrônico assistencia.miami@itamaraty.gov.br.
