O juiz federal Derrick K. Watson, do Havaí, bloqueou temporariamente e de forma nacional a nova ordem executiva imigratória de Donald Trump, alegando que ela seria uma violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Pelas novas ordens, imigrantes do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen ficam impedidos de entrar nos EUA por 90 dias, assim como refugiados de qualquer país.
A decisão do juiz foi anunciada na tarde de quarta (15), a poucas horas da entrada em vigor da ordem, em uma sentença de 43 páginas, segundo a Associated Press. Em sua argumentação, o juiz afirma ainda que o banimento prejudicaria a indústria do turismo e a capacidade de recrutar estudantes e trabalhadores estrangeiros.
Watson também disse, de acordo com a Reuters, que o Havaí mostrou uma probabilidade forte do sucesso em suas reivindicações de que a ordem viola a Constituição dos EUA, que impede a discriminação religiosa. Os críticos da proibição argumentaram que ela é discriminatória contra os muçulmanos.
Na manhã de quinta-feira (16), outro juiz federal do estado de Maryland bloqueou especificamente a ordem no que diz respeito ao impedimento à entrada de cidadãos dos seis países citados por serem de maioria muçulmana.
Trump critica decisão
Pouco depois, ao falar em um comício em Nashville, Trump criticou a decisão do juiz, dizendo que faz com que os EUA pareçam “fracos”. O presidente disse que levará o caso até a Suprema Corte.
“Vamos levar até onde ele precisa ir, até a Suprema Corte, e vamos ganhar, vamos manter nossas pessoas seguras”, disse. “O perigo é claro, a lei é clara, a necessidade da minha ordem executiva é clara”, acrescentou.
O Havaí foi o primeiro a apresentar uma ação contra a nova ordem, anunciada pelo presidente após sua primeira versão ter sido bloqueada por um juiz de Seattle, em Washington.
Trump apresentou sua nova ordem migratória no dia 6 de março, um mês depois que sua primeira tentativa de barrar cidadãos de sete países foi bloqueada judicialmente. Inicialmente, o presidente anunciou que iria recorrer daquela decisão junto à Suprema Corte, mas depois de alguns dias decidiu reformular a proposta.
Além da ação apresentada pelo estado do Havaí, outras cortes também avaliam casos contra a ordem migratória, com autoria de grupos de defesa de refugiados e outros estados. Também nesta quarta foi realizada uma audiência em Greenbelt, Maryland, na qual o juiz Theodore D. Chuang avaliou o caso da International Refugee Assistance Project e HIAS Inc., um grupo de restabelecimento de refugiados.
Na terça, o juiz federal James Robart, de Seattle, recebeu uma ação movida pelo estado de Washington e sobrescrita pelos estados de Califórnia, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Nova York e Oregon. Robart é o mesmo juiz que bloqueou temporariamente a primeira ordem migratória de Trump, no início de fevereiro e teve sua decisão chamada de “ridícula” pelo presidente.
A administração Trump avisou que vai recorrer das decisões “o mais rápido possível”.
