Um dia após o presidente Donald Trump anular uma norma federal sobre o uso de banheiros por estudantes transexuais, o governador do estado de Connecticut decidiu assinar uma ordem executiva “garantindo que os direitos dos estudantes transgêneros recebendo uma educação continuem interrompidos”. As informações são do G1.
O governador Dannel P. Malloy afirmou que “discriminação, assédio e bullying não têm lugar” nas salas de aulas e escolas. “Apesar das ações tomadas pelo governo federal ontem, o Estado de Connecticut seguirá comprometido com a garantia de que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de alta qualidade em um ambiente escolar seguro, apoiador e acolhedor”.
Segundo um comunicado divulgado pelo governo de Connecticut, a ordem assinada nesta quinta esclarece uma legislação anterior, de 2011, que incorporou a identidade e expressão de gênero nos estatutos estaduais de anti-discriminação.
A ordem desta quinta, segundo o comunicado, “esclarece que banheiros e vestiários em escolas públicas e instituições de ensino superior são espaços de acomodação pública dentro das leis de anti-discriminação”, além de orientar o departamento estadual de educação a “desenvolver e apresentar ao conselho escolar orientações aos distritos escolares de Connecticut sobre pol´tiicas que permitam aos estudantes acesso aos espaços escolares de uma maneira consistente com a identidade ou a expressão de gênero de um estudante”.
Norma federal anulada
Na quarta (22), Trump anulou uma norma proclamada por seu antecessor, Barack Obama, para que as escolas públicas do país permitissem aos alunos transexuais usar os banheiros e vestiários que prefiram em função do gênero com o qual se identifiquem.
O procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou em comunicado que o governo de Trump tinha decidido suspender a medida porque produzia muita confusão em nível local e não incluía “uma análise legal suficiente” sobre como essa iniciativa era coerente com os poderes que a Constituição outorga ao Executivo.
Mais de 12 estados controlados pelos republicanos se opõem veementemente às recomendações federais dadas pelo então presidente Barack Obama e estão enfrentando o governo americano no tribunal. Alguns conservadores veem as diretrizes de Washington como uma interferência imprópria nos assuntos escolares locais e um abuso do Poder Executivo.
