Supremo devolve decisão para Tribunal do Rio
Ainda não é desta vez que o americano David Goldman vai voltar para os Estados Unidos com o filho. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pelo arquivamento de uma ação naquela Corte, que garantia a permanência do menino no Brasil. A decisão do STF remete a decisão para o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que também vai julgar a liminar suspendendo a ida de Sean para os Estados Unidos.
Ou seja, por enquanto, Sean – que tem dupla nacionalidade (norte-americana e brasileira) – continuará com a família da mãe. O advogado de Goldman, Ricardo Zamariola, admitiu que seu cliente sabia que o julgamento ocorrido esta semana no Supremo não seria decisivo: “Ele não tinha esperanças de sair com o filho no braço, mas certamente é uma decisão importante”, disse.
No julgamento do mérito, os ministros da Corte mais importante do país consideraram que o instrumento usado pelo Partido Progressista (PP) para que Sean continuasse no Brasil – e que recebeu a liminar do ministro Marco Aurélio, relator do caso – não é adequada a esse tipo de ação.
O caso se arrasta há quase cinco anos, desde quando o garoto, aos quatro anos de idade, veio para o Brasil com a mãe brasileira, Bruna Bianchi, supostamente sem a autorização do pai. Ela, que se casou com o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, morreu no parto da segunda filha. Sean vive hoje com a avó materna e o padrasto, que ficou com a guarda provisória do menino.
