O jornal ‘The Seattle Times’ publicou na sua edição de segunda-feira (20) um editorial pedindo o fim do programa de vistos EB-5, que visa conceder residência para estrangeiros dispostos a investir um mínimo de $500 mil dólares nos Estados Unidos.
O ST chama o programa EB-5 de “corrupto” no editorial, e diz que essa categoria de visto mostrou-se “especialmente suscetível à corrupção e com vantagens questionáveis.”
O programa de vistos EB-5 começou em 1990, como uma inciativa do Congresso para estimular a economia. O programa permite que um investidor estrangeiro (junto com o cônjuge e filhos solteiros) resida e trabalhe nos Estados Unidos caso invista em uma “empreitada comercial que traga $1 milhão para o país e empregue pelo menos 10 trabalhadores americanos em horário integral.” O valor cai para $500 mil se o investimento for numa área rural ou em regiões onde a taxa de desemprego seja 150% ou mais da média nacional.
O ‘The Seattle Times’ diz que apesar de o programa ter atraído bilhões de dólares, em pelo menos três casos ele atraiu a atenção dos investigadores da Securities and Exchange Commission, o órgão federal que fiscaliza as atividades financeiras no país.
Uma das maiores empresas especializadas na acessoria para o EB-5 recentemente foi multada em $1,2 milhões por utilizar consultores sem licença na assessoria de possíveis imigrantes. Outra empresa está sendo investigada pela SEC por ter fraudado investidores chineses, e uma terceira teve o seu advogado de imigração multado por atuar como intermediário não autorizado para investimentos estrangeiros.
O site do USCIS (United States Citizenship and Immigration Services – o departamento americano de imigração) avisa sobre esquemas que podem lesar investidores.
O programa, que emite cerca de 100 mil vistos por ano, permite que imigrantes possam ficar vulneráveis a golpes perpetrados por consultores desqualificados, diz o editorial do Seattle Times.
Em dezembro do ano passado, o Congresso autorizou a manutenção do programa até setembro de 2016.