Por Jorge Moreira Nunes
O Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, foi palco, durante os dias 17 e 18 de julho, de um encontro histórico. O Ministério das Relações Exteriores, através de sua Subsecretaria para Comunidades Brasileiras no Exterior, junto com a Fundação Alexandre de Gusmão, receberam mais de 170 representantes das diversas comunidades brasileiras espalhadas pelo mundo para um grande encontro, onde discutiu-se a situação da diáspora brasileira pelos continentes e sobre como o Governo Federal e suas representações diplomáticas no Exterior podem participar na busca de soluções para os problemas mais comuns dos brasileiros que residem fora do País, um grupo que já soma quase 3 milhões de pessoas, e que é responsável por cerca de 7 bilhões de dólares anuais em remessas para o Brasil.
A cerimônia de abertura teve a presença do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e de autoridades como o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joaquim Barbosa, e o senador Cristóvam Buarque, autor de um projeto de emenda constitucional que propõe a criação de uma cadeira no Congresso Nacional para ser ocupada por um representante das comunidades brasileiras no Exterior, eleito pelo voto popular.
Sob a coordenação do Subsecretário-Geral Oto Agripino Maia, as comunidades foram separadas por continente, e cada subgrupo debateu seus problemas, propondo gestões junto ao Governo, através de suas representações consulares, para questões que vão da previdência social para brasileiros residindo fora do País à proposta do senador Buarque, passando por uma das maiores preocupações das comunidades, que é o problema dos brasileiros em situação irregular no Exterior, cada vez mais angustiados pelo endurecimento nas políticas imigratórias nos países para onde emigraram.
Os subgrupos apresentaram, após os debates, uma ata com suas demandas e propostas aos representantes do Governo, que encaminharão o documento a comissões governamentais criadas especificamente para analisar a viabilidade das propostas ou sugerir alternativas.
Entre os que foram ao Rio para a reunião estavam diversos representantes e líderes da comunidade brasileira nos Estados Unidos, entre eles Silar de Almeida, Adriana Sabino, Loren de Oliveira, Beatriz Malnic, Ester Sanchez, Iara Morton, Márcia da Silva, Glória Johnson e Francisco Sampa, entre outros.
Cerca de 300 pessoas circularam pelo fórum de debates, entre diplomatas, representantes das comunidades, acadêmicos, palestrantes convidados e ouvintes, numa confraternização digna da tradição do charmoso Palácio do Itamaraty, que durante décadas foi sede do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
O encontro serviu para delinear medidas que serão adotadas pelo Governo no sentido de prestar assistência aos brasileiros fora do País, mas foi útil também para promover um debate interno entre as comunidades, catalisando as propostas de cada uma das entidades representativas num esboço de projeto unificado de atuação e auto-gestão. O Itamaraty ainda não confirma oficialmente, mas é quase certa a realização de uma segunda rodada de debates no próximo ano.
Para encerrar o encontro, a bateria-mirim da Mangueira deu um show na escadaria do Palácio, fechando com chave de ouro um acontecimento que promete revolucionar a vida dos brasileiros que vivem no Exterior.
Autoridades falam sobre o encontro
“Hoje, as palavras que eu mais ouvi foram ‘histórico’ e ‘inédito’. Acho que isso é um resumo e ao mesmo tempo um estímulo enorme para nós, que trabalhamos quase um ano, com grande afinco, junto com a FUNAG, para tornar esse sonho uma realidade. O sonho era fazer este encontro de brasileiros entre si, e deles com o Governo Federal, com os poderes da República que aqui estiveram representados, como por exemplo na pessoa do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joaquim Barbosa. Também aqui esteve o senador Cristóvam Buarque, autor de um projeto de emenda constitucional da maior importância para a comunidade, que cria um representante da comunidade brasileira no Exterior. Tivemos hoje os debates acadêmicos e amanhã teremos a culminância do nosso evento, que é o diálogo das comunidades brasileiras com os representantes do governo. O resultado de tudo isso será um documento, onde estarão registrados os comentários, as reivindicações, as queixas, as críticas, e também as realizações e os exemplos de êxito das comunidades no Exterior. Isso tudo será recebido pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Governo Federal, com o compromisso de analisar e de transformar em ação administrativa e política pública aquilo que for possível. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esteve aqui conosco e ele atribui uma importância muito grande ao evento que, aliás, veio de uma iniciativa dele – este encontro surgiu de uma reivindicação de líderes de comunidades brasileiras junto ao ministro Celso Amorim e, portanto, é a materialização de uma promessa.”
Embaixador Oto Agripino Maia – Subsecretário para as Comunidades Brasileiras no Exterior
“O que aconteceu nesses dois dias de encontro foi extraordinário, uma ocasião absolutamente única de promover essa reunião da sociedade civil brasileira no Exterior com representantes do Governo e do Parlamento, o que acho jamais aconteceu antes. Foi uma discussão livre, abrangente, que reflete a vitalidade, a intensidade das preocupações e a diversidade da presença brasileira no Exterior. Houve um consenso no sentido de que há um processo que deve continuar, com a decisão já tomada de se fazer uma segunda conferência deste tipo no ano que vem. Nesse processo, as comunidades brasileiras no Exterior, com seu representantes, seus grupos, redes, entidades e associações, vão poder se articular ainda melhor. É a semente do processo de conscientização e articulação dessas comunidades, um fenômeno profundamente positivo. Os consulados estão à disposição para tentar ajudar no que for possível para tentar encontrar soluções para os problemas dos brasileiros no Exterior, mas estamos cada vez mais convecidos, sobretudo depois desta conferência, de que os próprios representantes das comunidades estão cada vez mais dispostos e capazes de encontrá-las. Podemos sempre orientar, estimular, promover o diálogo, a solidariedade e a cooperação para que as comunidades alcancem seus objetivos. Graças a Deus, as comunidades brasileiras no Exterior têm muito espírito de solidariedade e cooperação, e é isso que nós temos de estimular em todos os brasileiros.”
Embaixador Luiz Augusto de Araújo Castro – Cônsul-Geral do Brasil em Miami
O maior êxito do evento foi o próprio fato dele se realizar. É a primeira vez que se dá uma reunião desse tipo, entre autoridades, parlamentares e representantes das comunidades brasileiras do mundo inteiro. É uma oportunidade única para os brasileiros no exterior trazerem suas sugestões para políticas governamentais, e uma oportunidade também rara, para as autoridades governamentais, de reunirem um conjunto muito rico de sugestões com uma série de iniciativas já em curso. Existem já boas políticas delineadas, mas obviamente muito mais pode ser feito. Se eu tivesse que destacar apenas duas áreas fundamentais, uma delas seria a necessidade de conhecer tudo o que é possível a respeito da comunidade brasileira no Exterior, porque até hoje não se sabe qual é o seu número exato ou o seu verdadeiro perfil; a outra seria descobrir tudo o que nós pudéssemos fazer na área da educação, visando os filhos dos brasileiros no Exterior, porque essa é uma maneira de preservar a nossa cultura e a nossa língua no Exterior, verdadeiros patrimônios brasileiros, e que se perdem quando se vão os vínculos culturais e os vínculos com a língua portuguesa. Daí a importância do cruzamento de informações entre as áreas de promoção cultural e a atuação consular. Esses brasileiros representam o Brasil no Exterior, e de certa forma levam o conhecimento de uma cultura para outros países, o que pode estimular em suas populações um interesse maior pelo Brasil, e uma influência de nossa cultura nos lugares onde eles se estabelecem.”
Embaixador João Almino – Cônsul-Geral do Brasil em Chicago
“Creio que hoje, 18 de julho, criamos o parlamento das comunidades brasileiras no Exterior. Agora está praticamente acertado que faremos uma próxima reunião, com a extraordinária colaboração dessas comunidades. É a primeira vez no mundo que se faz isso, que um país reúne toda a sua diáspora, e essa diáspora interage de uma maneira muito fraterna, o que certamente fará do encontro algo histórico, um marco. O Brasil só tem a ganhar com isso, porque estão-se criando aqui embaixadores involuntários, com a missão de fazer amar o Brasil no Exterior. O Itamaraty está agradecido, porque cada brasileiro que aqui esteve sai do Rio de Janeiro reforçado na sua missão de projetar o Brasil nos países onde reside. Temos a impressão de que as hostes do Itamaraty dobraram: não vamos trabalhar apenas com um embaixador, vamos ter uma comunidade extraordinária, mobilizada, e com suas forças recompostas. Os brasileiros que aqui vieram constataram como seu país é maravilhoso, como se ama no Brasil, e vieram buscar também essa energia, vieram buscar força e sabor brasileiros para projetar melhor o Brasil no Exterior.”
Embaixador Jerônimo Moscardo – Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão
Clique aqui e veja a cobertura fotográfica do evento
