Renovações de carteiras de motorista por internet não estão mais funcionand
No final do ano passado, muitos brasileiros e outros estrangeiros que se encontram em situação irregular nos Estados Unidos conseguiram renovar suas carteiras de motorista da Flórida através da Internet.
O procedimento era bem simples. No formulário de preenchimento, onde era pedido o número do social security, o solicitante colocava o número de seu ITIN e o sistema aceitava normalmente. Com isso, foram emitidas milhares de renovações de carteiras de motorista, com validade até 2013.
O esquema funcionou bem durante um certo período, mas, segundo algumas fontes, o DMV (Departamento de Veículos a Motor) já não estaria mais concedendo as renovações automáticas, como ocorreu durante o mês passado.
Uma assistente legal diz ter entrado em contato com o escritório central do DMV para saber mais sobre o processo de renovação e a resposta foi a de que não havia a menor possibilidade de estarem sendo concedidas renovações de carteiras de motorista a imigrantes que estão fora de status legal no país. Portanto, o sistema aceitou os dados e processou normalmente, mas pode ser que seja feita uma revisão na concessão destas carteiras.
Outro informante revelou que teria havida uma janela no website do DMV da Flórida, que estava em atualização, pela qual muita gente solicitou a renovação da carteira de motorista, e obteve sucesso.
Certo ou errado?
Os escritórios de advogados de imigração do sul da Flórida foram inundados por telefonemas de pessoas perguntando se valia a pena se arriscar e solicitar a renovação de suas carteiras de motorista.
Os funcionários admitem que não sabiam o que responder para os clientes. Do ponto de vista legal, o solicitante estava mentindo para um órgão estadual, uma vez que estava fornecendo um número de outro documento e não daquele pedido pelo formulário. Do lado de necessidade do imigrante, era uma oportunidade imperdível, porque permite ao imigrante resolver, pelo menos, a questão crucial de estar documentado no país e poder dirigir sem enfrentar problemas.
Em princípio, os que conseguiram obter a renovação se deram bem, porque constam no sistema como se fossem cidadãos americanos, e contam com os mesmos privilégios, inclusive o de efetuar as renovações das carteiras de motorista pela internet.
Entretanto, alguns pessimistas temem que o DMV possa enviar os dados para o Departamento de Imigração, que passa, assim, a dispor de dados confiáveis para investigar a situação legal dos imigrantes que solicitaram as renovações de suas carteiras.
De qualquer maneira, as informações dão conta de que a tal janela já foi fechada e as pessoas não mais estão conseguindo sucesso.
Fica mesmo difícil para os funcionários dar uma resposta concreta numa situação tão delicada. Se a pessoa quiser seguir as normas, fica numa posição difícil, porque pode ser parada por um policial a qualquer momento e não ter como se justificar pelo fato de não ter documentos.
Já os que aproveitaram a oportunidade, estão apreensivos e torcendo para que as informações permaneçam no DMV e entrem normalmente no sistema, em vez de serem enviadas para o Departamento de Imigração.
Só o futuro dirá se os mais ousados se deram bom ou mal.
